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Licitações para Direito Autor |

Atualizado em 19/12/2016. Acesse também licitações mais recentes e baixe os editais.

16/12/2016 - PE ( RECIFE ): MINISTÉRIO DA FAZENDA/SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA RECEITA FEDERAL/4ª REGIÃO FISCAL/DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM RECIFE (UASG: 170059)

Livros

Lote 1: DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO - 9ª EDIÇAO - EDITORA DIALÉTICA - AUTOR: JAMES MARINS
Lote 2: DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUIÇAO E CÓDIGO TRIBUTÁRIO - 17ª EDIÇAO 2015 - EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO- AUTOR: LEANDRO PAULSEN
Lote 3: CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO - 14ª EDIÇAO 2015 - EDITORA FORENSE - AUTOR: SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
Lote 4: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO - 30ª EDIÇAO 2015 - EDITORA MALHEIROS - AUTOR: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Lote 5: CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 37ª EDIÇAO 2016 - EDITORA MALHEIROS - AUTOR: HUGO DE BRITO MACHADO.
Lote 19: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 11ª EDIÇAO 2016 - EDITORA SARAIVA - AUTOR: GILMAR FERREIRA MENDES, PAULO GUSTAVO GONET BRANCO.
Lote 20: CURSO E DIREITO CONSTITUCIONAL - 9ª EDIÇAO 2015 - EDITORA SARAIVA - AUTOR: UADI LAMMEGO BULOS.
Lote 21: CURSO DE DIREITO FINANCEIRO - 7ª EDIÇAO 2015 - EDITORA RT - AUTOR: REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA.
Lote 33: DIREITO ADMINISTRATIVO - 29ª EDIÇAO 2016 - EDITORA: FORENSE - AUTOR: MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO.
Lote 34: CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 32ª EDIÇAO 2015 - EDITORA: MALHEIROS - AUTOR: CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO.
Lote 44: MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIARIO - 11ª EDIÇAO 2016 - EDITORA: FERREIRA - AUTOR: HUGO MEDEIROS DE GOES.

13/12/2016 - SP: MINISTÉRIO DA FAZENDA/SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA RECEITA FEDERAL/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - 8ª REGIÃO FISCAL/ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (UASG: 170533)

Livros

Lote 4: Temas Atuais de Direito Aduaneiro I + Temas Atuais de Direito Aduaneiro II, EDITORA: Aduaneiras; AUTOR: Rosaldo Trevisan
Lote 6: Manual de Direito Tributário; 8ª Ed; Editora: Saraiva; Autor: Eduardo Sabbag
Lote 7: Manual de Direito Penal; 12ª Ed; Editora Forense; Autor: Nucci, Guilherme de Souza

08/12/2016 - RJ: MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA/CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRA S/A (UASG: 910808)

Livro

Lote 1: Estatuto Jurídico das Empresas Estatais Lei ****/2016 "Lei das Estatais" Organizador: Marçal Justen Filho., e contem artigos de autores especializados em Direito Públicos ISBN 852 037 ****

07/12/2016 - AM ( MANAUS ): INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS/ AMAZONAS

Aquisição de Livros

Lote 3: LIVRO, Descrição: Direito Administrativo, Autor: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella, Editora: Atlas. .INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Entrega Única. As informações adicionais foram lançadas pelo funcionário GENERINA SOARES GONÇALVES, da UG **** - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , e não podem contrariar o descritivo do item (****) 
Lote 4: LIVRO, Descrição: Direito Ambiental Brasileiro; Autor:MACHADO,Paulo Leme; Editora: Malheiros. .INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Entrega Única. As informações adicionais foram lançadas pelo funcionário GENERINA SOARES GONÇALVES, da UG **** - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , e não podem contrariar o descritivo do item (****) 
Lote 8: LIVRO, Descrição: Direito Administrativo Brasileiro, Autor: MEIRELLES, Hely Lopes, Editora: Malheiros. .INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Entrega Única. As informações adicionais foram lançadas pelo funcionário GENERINA SOARES GONÇALVES, da UG **** - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , e não podem contrariar o descritivo do item (****) 
Lote 11: LIVRO, Descrição: Direito do Ambiente, Autor: MILARÉ, Édis; Edição: 10ª; Editora: RT. .INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Entrega Única. As informações adicionais foram lançadas pelo funcionário GENERINA SOARES GONÇALVES, da UG **** - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , e não podem contrariar o descritivo do item (****) 
Lote 17: LIVRO, Descrição: Princípios do Direito Processual Ambiental; Autor: FIORILLO, Celso Antônio Pacheco; Edição: 6ª; Editora: Saraiva. .INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Entrega Única. As informações adicionais foram lançadas pelo funcionário GENERINA SOARES GONÇALVES, da UG **** - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , e não podem contrariar o descritivo do item (****) 
Lote 18: LIVRO, Descrição: Curso de Direito Ambiental Brasileiro; Autor: FIORILLO, Celso Antônio Pacheco; Edição: 16ª; Editora: Saraiva. .INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Entrega Única. As informações adicionais foram lançadas pelo funcionário GENERINA SOARES GONÇALVES, da UG **** - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , e não podem contrariar o descritivo do item (****) 
Lote 20: LIVRO, Descrição: Curso de Direito Processual Civil. Vol.1; Autor: JÚNIOR, Humberto Theodoro; Edição: 56ª; Editora: Forense. .INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Entrega Única. As informações adicionais foram lançadas pelo funcionário GENERINA SOARES GONÇALVES, da UG **** - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , e não podem contrariar o descritivo do item (****) 
Lote 22: LIVRO, Descrição: Direito Ambiental e as Funções Essenciais da Justiça: O Papel da Advocacia de Estado e da Defensoria Pública na Proteção do Meio Ambiente; Autor: BENJAMIN, Antônio Herman; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de; Editora: Revista dos Tribunais. .INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Entrega Única. As informações adicionais foram lançadas pelo funcionário GENERINA SOARES GONÇALVES, da UG **** - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , e não podem contrariar o descritivo do item (****) 
Lote 23: LIVRO, Descrição: Manual de Direito Ambiental; Autor: THOMÉ, Romeu; Editora: Juspodivm. .INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Entrega Única. As informações adicionais foram lançadas pelo funcionário GENERINA SOARES GONÇALVES, da UG **** - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , e não podem contrariar o descritivo do item (****) 

07/12/2016 - DF ( BRASÍLIA ): FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER/EXECUTIVO (UASG: 926328)

Contratação de instituição autorizada e registrada pela CVM para a prestação de serviço de administração de carteira de valores mobiliários, títulos e direitos que correspondam às reservas técnicas, provisões e fundos dos planos administrados pela Funpresp-Exe.

Lote 1: Investimento Coligada/Controlada . Contratação de instituição autorizada e registrada pela CVM para a prestação de serviço de administração de carteira de valores mobiliários, títulos e direitos que correspondam às reservas técnicas, provisões e fundos dos planos administrados pela Funpresp-Exe..

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MS - Campo Grande: (67) 4042-1899
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