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RS ( SÃO JOSÉ DO INHACORÁ ): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ/ SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. a locação do imóvel situado na rua Dona Antoninha, 959, neste Município, numa área de 250 m2, destinado para o funcionamento do Museu Municipal, do Telecentro e da Biblioteca Municipal, pelo valor mensal de R$ ****,00, de acordo com o processo nº 001/2017 e com base no art. 24, X, da Lei Federal nº ****/93, de 21 de junho de **** e alterações posteriores, uma vez que, o valor da despesa não atinge o teto necessário para realizar a licitação.   GABINETE DO PREFEITO

DF ( BRASÍLIA ): MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR/GABINETE DO MINISTRO/SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (UASG: 280101)

Contratação, sob demanda, de serviços de desmontagem e montagem de divisórias, portas e acessórios, a serem realizados nas dependências do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, com o fornecimento de toda mão de obra e materiais necessários para readequação, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Lote 9: Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana . Montagem de divisórias. Divisórias do tipo naval. Deverão ser montadas, conforme demanda, portas completas e divisórias do tipo naval piso-teto, com painel cego, com painel de vidro, com bandeiras inferiores de 50 mm e modulação de 900mm, com perfis em alumínio. Poderão ser fornecidos itens complementares para a montagem das divisórias, tais como perfis, guias, macaquinhos, parafusos etc, caso necessário. O material desmontado previamente e que não for utilizado para montagem, deverá ser acondicionado em plástico bolha, ou outro material adequado, para armazenamento posterior. O transporte interno do material para armazenamento, ou seja, dentro da edificação, ocorrerá por conta da contratada..

AC ( RIO BRANCO ): SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA/ACRE (UASG: 925307)

Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos, para atender as necessidades da Rede de Atenção à Saúde no Estado no âmbito da SESACRE, conforme acordo de empréstimo **** BR/**** BR.

SP ( CASA BRANCA ): CTO. REABILITACAO DE CASA BRANCA

MATERIAL DE CONSUMO

Lote 1: AZEITONA EM CONSERVA, VERDE, INTEIRA E SEM CAROCO, IMERSA EM SALMOURA, COM TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, EMBALAGEM PRIMARIA HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO O PRODUTO DRENADO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 12/01, RDC 272/05, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 16 MESES NA DATA DA ENTREGA
Lote 2: ERVILHA VERDE EM CONSERVA, SIMPLES, INTEIRA, IMERSA EM SALMOURA, APRESENTANDO TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA, HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA, SENDO CONSIDERADO COMO PESO O PRODUTO DRENADO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 272/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 19 MESES NA DATA DA ENTREGA
Lote 3: EXTRATO DE TOMATE, CONCENTRADO, COMPOSTO DE TOMATE, SAL, ACUCAR, SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PRIMARIA HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 272/05, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 14 MESES NA DATA DA ENTREGA
Lote 4: MAIONESE, EMULSAO CREMOSA TRADICIONAL OBTIDA A PARTIR DA MISTURA DE OVOS COM OLEOS VEGETAIS, COMPOSTA DE AGUA, OLEO VEGETAL, OVOS PASTEURIZADOS, AMIDO MODIFICADO, ACUCAR, VINAGRE, SAL, ACIDULANTES, ESTABILIZANTE, CONSERVADOR, AROMATIZANTES, SEQUESTRANTES, ANTIOXIDANTES E CORANTE, DE CONSISTENCIA CREMOSA, APRESENTANDO COR AMARELADA, COM CHEIRO E SABOR CARACTERISTICOS, EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA, HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 276/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMIN. DETERMINADOS PELA ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA
Lote 5: MARGARINA, SEM SAL, COM TEOR DE LIPIDIOS ACIMA DE 60%, COMPOSTA DE OLEOS VEGETAIS, AGUA, LEITE, ESTABILIZANTE, CONSERVADOR, ACIDULANTE, AROMATIZANTE E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, TRANSPORTADA E CONSERVADA A UMA TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 16ºC, EMBALAGEM PRIMARIA POTE PLASTICO ATOXICO E LACRADO, COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 372/97(MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETER. PELA ANVISA E MAPA
Lote 6: MILHO VERDE EM CONSERVA, SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSO EM SALMOURA, APRESENTANDO TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA, HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO O PRODUTO DRENADO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 272/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 19 MESES NA DATA DA ENTREGA
Lote 7: MOLHO DE SHOYO, TRADICIONAL, COMPOSTO DE AGUA, SAL, SOJA, MILHO, ACUCAR, CORANTE E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, APRESENTADO NA FORMA LIQUIDA, COR MARROM ESCURO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, COM VALIDADE DE 15 MESES NA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM PRIMARIA FRASCO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO E LACRADO, COM TAMPA INVIOLAVEL E FECHADA, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 276/05, RDC 04/07, RDC 14/14 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 8: MOLHO DE TOMATE, COMPOSTO DE TOMATE SEM PELE E SEM SEMENTES, CEBOLA, ACUCAR, SAL, CONDIMENTOS, REALCADOR DE SABOR E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, ISENTO DE SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PRIMARIA HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA, EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 272/05, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 22 MESES NA DATA DA ENTREGA
Lote 9: OLEO COMESTIVEL, COMPOSTO DE OLEO DE SOJA E AZEITE DE OLIVA, CONTENDO NO MINIMO 15% DE AZEITE DE OLIVA, ISENTO DE OXIDACAO, SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALADO EM EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA, HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 270/05, RDC 259/02, RDC 360/03 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 7 MESES NA DATA DA ENTREGA
Lote 10: OLEO COMESTIVEL, SOJA, COMPOSTO DE OLEO DE SOJA REFINADO E ANTIOXIDANTE, ISENTO DE OXIDACAO, SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALADO EM EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA, HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 270/05, RDC 259/02, RDC 360/03 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 11: OLEO COMESTIVEL, SOJA, COMPOSTO DE OLEO DE SOJA REFINADO E ANTIOXIDANTE, ISENTO DE OXIDACAO, SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALADO EM EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA, HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 270/05, RDC 259/02, RDC 360/03 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 12: PO P/PREPARO DE GELATINA DIETETICA, SABOR ABACAXI, COMPOSTO DE GELATINA, SAL, REGULADOR DE ACIDEZ, AROMA ARTIFICIAL DE ABACAXI, EDULCORANTES E CORANTES ARTIFICIAIS, EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA CONTENDO NO MINIMO 10 GRAMAS CADA, EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPEL CARTAO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 273/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMIN. DETERMINADOS PELA ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA
Lote 13: PO P/PREPARO DE GELATINA DIETETICA, SABOR MORANGO, COMPOSTO DE GELATINA, SAL, REGULADOR DE ACIDEZ, AROMA ARTIFICIAL DE MORANGO, EDULCORANTES E CORANTES ARTIFICIAIS, EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA CONTENDO NO MINIMO 10 GRAMAS CADA, EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPEL CARTAO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 273/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMIN. DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 14: PO P/PREPARO DE GELATINA, SABOR ABACAXI, COMPOSTO DE ACUCAR, GELATINA, SAL, REGULADORES DE ACIDEZ, AROMA ARTIFICIAL DE ABACAXI, CORANTES, EDULCORANTES, E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA E HERMETICAMENTE FECHADA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO 273/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA
Lote 15: PO P/PREPARO DE GELATINA, SABOR MORANGO, COMPOSTO DE ACUCAR, GELATINA, SAL, REGULADORES DE ACIDEZ, AROMA ARTIFICIAL DE MORANGO, CORANTES, EDULCORANTES, E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA E HERMETICAMENTE FECHADA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 273/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA
Lote 16: MISTURA PARA O PREPARO DE PUDIM, SABOR BAUNILHA, COMPOSTA DE ACUCAR, AMIDO DE MILHO, LEITE EM PO, GORDURA VEGETAL, AROMATIZANTE, CORANTE, ESPESSANTE E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO, ATOXICO, HERMETICAMENTE FECHADO, COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 273/05, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 17: MISTURA PARA O PREPARO DE PUDIM, SABOR CHOCOLATE, COMPOSTA DE ACUCAR, AMIDO DE MILHO, LEITE EM PO, CACAU EM PO, SAL, CORANTE, AROMATIZANTE E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA, HERMETICAMENTE FECHADA, COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 273/05, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 18: MISTURA PARA O PREPARO DE PUDIM, SABOR MORANGO, COMPOSTA DE ACUCAR, AMIDO DE MILHO, LEITE EM PO, GORDURA VEGETAL, AROMATIZANTE, CORANTE, ESPESSANTE E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA, HERMETICAMENTE FECHADA, COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 273/05, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 19: PO PARA PREPARO DE PUDIM DIETETICO, SABOR BAUNILHA, COMPOSTO DE AMIDO, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE BAUNILHA, ESPESSANTE, EDULCORANTES E CORANTES ARTIFICIAIS, COM APARENCIA DE PO FINO, E COR, SABOR E AROMA CARACTERISTICOS, EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA CONTENDO NO MINIMO 25 GRAMAS CADA, EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPEL CARTAO, COM VALIDADE MINIMA DE 14 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 273/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMIN. DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 20: PO PARA PREPARO DE PUDIM DIETETICO, SABOR CHOCOLATE, COMPOSTO DE AMIDO, CACAU EM PO, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE CHOCOLATE, ESPESSANTE, EDULCORANTES ARTIFICIAIS, E CORANTES ARTIFICIAIS, COM APARENCIA DE PO FINO MARROM, E COR, SABOR E AROMA CARACTERISTICOS, EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA CONTENDO NO MINIMO 25 GRAMAS CADA, EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPEL CARTAO, COM VALIDADE MINIMA DE 14 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 273/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMIN. DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 21: PO PARA PREPARO DE PUDIM DIETETICO, SABOR MORANGO, COMPOSTO DE AMIDO DE MILHO, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE MORANGO, ESPESSANTE, EDULCORANTES E CORANTES ARTIFICIAIS, COM APARENCIA DE PO FINO, E COR, SABOR E AROMA CARACTERISTICOS, EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA CONTENDO NO MINIMO 25 GRAMAS CADA, EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPEL CARTAO, COM VALIDADE MINIMA DE 14 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 273/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMIN. DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 22: SUCO CONCENTRADO, SABOR DE CAJU, SEM ADICAO DE ACUCAR, PODENDO SER ADICIONADO DE OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, COM MINIMO DE 10°BRIX_(TEOR DE SOLIDOS SOLUVEIS), DE COR BRANCA AO AMARELADO, SABOR LEVEMENTE ACIDO E ADSTRINGENTE, AROMA PROPRIO, COM VALIDADE MINIMO DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM PRIMARIA HERMETICAMENTE FECHADA, ATOXICA, LACRADA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 01/00(MAPA),RDC 12/01,RDC 259/02, RDC 360/03,RDC 05/07 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROC. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA
Lote 23: SUCO CONCENTRADO, SABOR DE GOIABA, SEM ADICAO DE ACUCAR, PODENDO SER ADICIONADO DE OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, DE COR PROPRIA,SABOR E AROMA CARACTERISTICO DA FRUTA, COM VALIDADE MINMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM PRIMARIA HERMETICAMENTE FECHADA, ATOXICA, LACRADA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 01/00(MAPA),RDC 12/01,RDC 259/02, RDC 360/03,RDC 05/07 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROC. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA
Lote 24: SUCO CONCENTRADO, SABOR DE MARACUJA, SEM ADICAO DE ACUCAR, PODENDO SER ADICIONADO DE OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, COM NO MINIMO 11°BRIX (TEOR DE SOLIDOS SOLUVEIS), DE COR AMARELA A ALARANJADA,SABOR PROPRIO E ACIDO, AROMA PROPRIO, COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM PRIMARIA HERMETICAMENTE FECHADA, ATOXICA, LACRADA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 01/00(MAPA),RDC 12/01,RDC 259/02, RDC 360/03,RDC 05/07 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROC. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA

SP ( CASA BRANCA ): CTO. REABILITACAO DE CASA BRANCA

MATERIAL DE CONSUMO

Lote 1: ACUCAR, CRISTAL, OBTIDO A PARTIR DO CALDO DA CANA DE ACUCAR, COM ASPECTO, COR E ODOR CARACTERISTICOS E SABOR DOCE, NAO PODENDO APRESENTAR MAU ESTADO DE CONSERVACAO, ALTA UMIDADE, PRESENCA DE INSETOS OU DETRITOS E ODOR ESTRANHO, EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA ATOXICA DEVIDAMENTE LACRADA, COM VALIDADE MINIMA DE 19 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 271/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 2: ACUCAR, REFINADO, OBTIDO A PARTIR DO CALDO DA CANA DE ACUCAR, COM ASPECTO, COR E ODOR CARACTERISTICOS E SABOR DOCE, NAO PODENDO APRESENTAR SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA ATOXICA DEVIDAMENTE LACRADA, COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 271/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 3: ALIMENTO ACHOCOLATADO, COM LEITE EM PO E FORTIFICADO, COMPOSTO DE ACUCAR, CACAU EM PO, EXTRATO DE MALTE, SAL, LEITE EM PO, VITAMINAS, ESTABILIZANTE E AROMATIZANTES, COM COR MARROM, SABOR CHOCOLATE E ODOR CARACTERISTICO, ISENTO DE FRAGMENTOS DE INSETOS, SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA E HERMETICAMENTE FECHADA, COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 273/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMIN. DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 4: AMIDO DE MILHO, PRODUTO AMILACEO EXTRAIDO DO MILHO, COM ASPECTO, COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM UMIDADE MAXIMA DE 15% POR PESO, ISENTO DE INSETOS, IMPUREZAS, ODORES E SABORES ESTRANHOS OU IMPROPRIOS, VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM PRIMARIA SACO DE PAPEL IMPERMEAVEL DEVIDAMENTE LACRADO, EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPEL CARTAO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 263/05, RDC 259/02, RDC 360/03 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 5: ARROZ, AGULHINHA, GRUPO BENEFICIADO, SUBGRUPO POLIDO, TIPO 1, CLASSE LONGO FINO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE RECOMENDADA DE 14%, OBEDECENDO AOS LIMITES MAXIMOS DE TOLERANCIA DE IMPUREZAS, MATERIAS ESTRANHAS, GRAOS MOFADOS, ARDIDOS E ENEGRECIDOS PARA ESTE SUBGRUPO, ISENTO DE INSETOS, CARUNCHOS, GORGULHOS E OUTRAS PRAGAS, EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO ATOXICO E HERMETICAMENTE FECHADO,COM VALIDADE MINIMA DE 05 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 06/09 DO MAPA, RDC 14/14,RDC 259/02 E RDC 360/03 E SUAS ALTERACOE POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA
Lote 6: AVEIA, INSTANTANEA, EM FLOCOS FINOS, ISENTA DE INSETOS, IMPUREZAS, MATERIAS E ODORES ESTRANHOS OU IMPROPRIOS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 15% POR PESO, EMBALAGEM PRIMARIA CAIXA PAPEL CARTAO,COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 263/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RD 14/14 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 7: BISCOITO C/SAL, TIPO AGUA E SAL, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, ACUCAR, AMIDO, SAL, FERMENTOS QUIMICOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA FILME BOPP METALIZADO HERMETICAMENTE FECHADO E ATOXICO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 263/05, RDC 360/03, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA
Lote 8: BISCOITO C/SAL, TIPO CREAM CRACKER, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, ACUCAR, SAL, AMIDO, EMULSIFICANTE, MELHORADOR DE FARINHA, FERMENTOS QUIMICOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA FILME BOPP METALIZADO HERMETICAMENTE FECHADO E ATOXICO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 263/05, RDC 360/03, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA
Lote 9: BISCOITO DOCE S/RECHEIO, TIPO MAISENA, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA C/FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL, AMIDO, SAL, FERMENTO QUIMICO, AROMATIZANTE E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA FILME BOPP METALIZADO, ATOXICO E LACRADO, COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 344/02, RDC 263/05 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 11: ERVA DOCE, EM PO, OBTIDA DE FRUTOS DO ESPECIME GENUINO, COM COLORACAO VERDE PARDACENTA, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO ATOXICO E LACRADO, EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 276/05, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA
Lote 12: CHA, DE ERVA MATE QUEIMADO OU TOSTADO, COMPOSTO DE FOLHAS E TALOS DE ERVA MATE (ILEX PARAGUARIENSIS), ISENTO DE SUJIDADES, FRAGMENTOS DE INSETOS E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA APROPRIADA, HERMETICAMENTE FECHADA, EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO CARTONADA, COM VALIDADE MINIMA DE 20 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 267/05, RDC 277/05, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 13: COCO RALADO, PURO,PARCIALMENTE DESIDRATADO, PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, COM UMIDADE MAXIMA DE 4% P/P E LIPIDIOS ENTRE 35% A 60%, ISENTO DE IMPUREZAS,SUJIDADES E RANCO, COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA EMBALAGEM APROPRIADA, CAIXA DE PAPELAO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO 272 DE 22 DE SETEMBRO DE **** E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 14: FARINHA DE MILHO, OBTIDA DO GRAO DE MILHO TORRADO E PENEIRADO, FORTIFICADA COM FERRO E ACIDO FOLICO, NA COR AMARELA, DEVENDO SE APRESENTAR LIMPA E SECA, COM UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTA DE INSETOS, ODORES OU SABORES ESTRANHOS OU IMPROPRIOS, VALIDADE MINIMA DE 7 MESES NA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 263/05, RDC 344/02, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 15: FARINHA DE TRIGO, TIPO 1, FORTIFICADA COM FERRO E ACIDO FOLICO, DEVENDO SE APRESENTAR LIMPA, SECA, COM UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTA DE INSETOS, ODORES OU SABORES ESTRANHOS OU IMPROPRIOS, EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, COM VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 08/05 (MAPA), RDC 263/05, RDC 344/02 E RDC 14/14 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA
Lote 16: FEIJAO, BRANCO, GRUPO 1, CLASSE BRANCO, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS, COM TEOR DE UMIDADE RECOMENDADA DE ATE 14%, ISENTO DE MATERIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, GRAOS MOFADOS, ARDIDOS, GERMINADOS E CARUNCHADOS, EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO ATOXICO, HERMETICAMENTE FECHADO, COM VALIDADE MINIMA DE 04 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM O DECRETO ****/07, INSTRUCAO NORMATIVA 12/08, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 07/11 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA
Lote 17: FEIJAO, PRETO, GRUPO 1, CLASSE PRETO, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS, COM TEOR DE UMIDADE RECOMENDADA DE ATE 14%, ISENTO DE MATERIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, GRAOS MOFADOS, ARDIDOS, GERMINADOS E CARUNCHADOS, EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO ATOXICO, HERMETICAMENTE FECHADO, COM VALIDADE MINIMA DE 04 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM O DECRETO ****/07, INSTRUCAO NORMATIVA 12/08, RDC 259/02, RDC 360/03 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA
Lote 18: FUBA DE MILHO, OBTIDO DO GRAO DE MILHO MOIDO, FORTIFICADO COM FERRO E ACIDO FOLICO, DE COR AMARELA, DEVENDO SE APRESENTAR LIMPO E SECO, COM UMIDADE MAXIMA DE 15%, COM ASPECTO , COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE MOFO E RANCO, ISENTO DE INSETOS, ODORES OU SABORES ESTRANHOS OU IMPROPRIOS, VALIDADE MINIMA DE 4 MESES NA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 263/05, RDC 344/02, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 19: MASSA ALIMENTICIA, FORMATO AVE MARIA, MASSA SECA, TRANSPORTADA E CONSERVADA A TEMPERATURA AMBIENTE, COMPOSTA DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM ACIDO FOLICO E FERRO, OVOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA HERMETICAMENTE FECHADA, COM VALIDADE MINIMA DE 15 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 263/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMIN. DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 20: MASSA ALIMENTICIA, FORMATO ESPAGUETE, MASSA SECA, TRANSPORTADA E CONSERVADA A TEMPERATURA AMBIENTE, COMPOSTA DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM ACIDO FOLICO E FERRO, OVOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA HERMETICAMENTE FECHADA, COM VALIDADE MINIMA DE 15 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 263/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMIN. DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 21: MASSA ALIMENTICIA, FORMATO TALHARIM, MASSA SECA, TRANSPORTADA E CONSERVADA A TEMPERATURA AMBIENTE, COMPOSTA DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM ACIDO FOLICO E FERRO, OVOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA HERMETICAMENTE FECHADA, COM VALIDADE MINIMA DE 15 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 263/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMIN. DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 22: MASSA ALIMENTICIA, FORMATO LASANHA, MASSA SECA PRE COZIDA, TRANSPORTADA E CONSERVADA A TEMPERATURA AMBIENTE, COMPOSTA DE SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM ACIDO FOLICO E FERRO, E CORANTES NATURAIS, EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA HERMETICAMENTE FECHADA, COM VALIDADE MINIMA DE 15 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 263/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMIN. DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 23: SAL, REFINADO, IODADO, COMPOSTO DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, EMBALAGEM PRIMARIA HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A LEI ****/74, DECRETO ****/75, RDC 23/13, RDC 259/02 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA
Lote 24: TRIGO, INTEGRAL, GRUPO I, TIPO 1, ISENTO DE INSETOS, MATERIAS E ODORES ESTRANHOS, LIVRE DE MOFO OU FERMENTACAO, LIVRE DE DEVENDO OBEDECER AOS LIMITES MAX.DE TOLERANCIA P/ GRAOS MOFADOS, ARDIDOS, CHOCHOS OU QUEBRADOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO DEVIDAMENTE LACRADO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO,COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 38/10, RESOLUCAO RDC 263/05, RDC 07/11 E SUAS POSTERIORES ALTERACOES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA
Lote 25: VINAGRE, DE ALCOOL, COMPOSTO DE FERMENTADO ACETICO DE ALCOOL, AGUA E CONSERVANTE, COM ACIDEZ VOLATIL MINIMA DE 4%, ISENTO DE SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PRIMARIA HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA, COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 55/02, DECRETO ****/09, INSTRUCAO NORMATIVA 06/12, RDC 259/02 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA

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