O edital visa a contratação de serviços para planejamento, organização e execução de eventos institucionais. A abertura das propostas e o início da sessão pública ocorrerão em 22/12/2025. A disputa será por meio de maior desconto sobre os itens do orçamento de referência. Os documentos de habilitação do licitante vencedor serão enviados em formato digital no prazo de 3 horas. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável até atingir o limite de 10 anos.
O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia de proposta, observado o art. 58 da lei federal n ****, no percentual de 1 um por cento.
O critério de julgamento será o de maior percentual de desconto a ser aplicado linearmente sobre os preços médios unitários estimados da planilha dos itens constantes do anexo tabela de itens e especificações do objeto.
Os documentos de habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo 3 três horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do responsável pela licitação.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigidoa exame de adequação do objeto.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 70 sessenta e nove milhões, cento e oitenta e seis mil cento e cinquenta e nove reais setenta centavos.
