O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para melhorias na Escola Municipal Prof. Belisarina Galdino de Oliveira. A abertura das propostas e o início da fase de lances ocorrem em 24 de novembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de até 30 dias, contados da ordem de serviço.
O prazo máximo para a execução dos serviços será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no art. 107 da lei n ****, mediante justificativa técnica e autorização da administração.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor melhor classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
A visita técnica será realizada entre o primeiro dia da publicação deste edital até o último dia útil anterior ao da sessão, para obtenção das informações pertinentes e as dificuldades para execução do objeto licitado.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 09 setenta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e nove centavos.
