O edital trata da contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de software Microsoft e serviços correlatos. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura das propostas é em 27 de novembro de 2025. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o encaminhamento da nota fiscal. A garantia dos produtos e as condições de manutenção e assistência técnica são elementos cruciais para assegurar a efetividade da contratação. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação de empresas em consórcio na presente licitação é vedada.
O edital prevê que as licenças e os créditos azure deverão ser disponibilizados e ativados em contas eou ambientes microsoft do mppe, em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato/ordem de serviço. A entrega incluirá as chaves de licenciamento se aplicável, códigos de ativação e quaisquer outros elementos necessários para a correta utilização e gestão das licenças
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis após o encaminhamento da nota fiscal e fatura respectiva, devidamente atestada pela contratante, devendo constar na nota fiscal/fatura o valor total do serviço prestado.
O edital prevê que a garantia dos produtos e as condições de manutenção e assistência técnica são elementos cruciais para assegurar a efetividade da contratação e a proteção do investimento público.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.
O edital informa que a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os documentos, nos termos e prazo previstos no edital.
O edital informa que as licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de pernambuco, pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor global máximo para a contratação é de r ****,00 um milhão, novecentos e dezoito mil, quinhentos e vinte reais.
