Licitações de Reformas

O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços, conforme cronograma.

O pagamento será efetuado em até 25 vinte e cinco dias após a liquidação da despesa.

A garantia de execução para a presente contratação está prevista no termo de referênciaprojeto básico, anexo i deste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, julgamento global observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, 1 da nllc, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor máximo admitido para o presente procedimento é de r ****, 97 dez milhões, sessenta e um mil, cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega dos fornecimentos de mão de obra qualificada deverá ser em até 10 dez dias consecutivos da data da retirada/recebimento da nota de empenho. O prazo de entrega dos fornecimentos de mão de obra qualificada destinada à execução de serviços, obras civis, obras de infraestrutura, reformas e manutenção deverá ser em até 10 dez dias consecutivos da data da retirada recebimento da nota de empenho

O edital prevê que o pagamento será realizado conforme as normas da prefeitura municipal de barreirinhaam, mediante apresentação de nota fiscal/fatura atestada por servidor designado, que não seja o ordenador de despesas. O pagamento será realizado conforme as normas da prefeitura municipal de barreirinhaam, mediante apresentação de nota fiscal/fatura atestada por servidor designado, que não seja o ordenador de despesas

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução. 17. 1. de acordo com o termo de referência.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço. 2. 4. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os licitantes deverão anexar no sistema, em campo específico, toda a documentação relacionada no anexo iii, para fins de habilitação. 10. 5. os licitantes deverão anexar até o horário estipulado para recebimento de proposta de preços, no campo específico do sistema eletrônico, toda a documentação relacionada no anexo iii, para fins de habilitação

O edital informa que comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que não assinar o termo de contrato ou aceitar/retirar o instrumento equivalente, quando convocado dentro do prazo de validade da **** assinar o termo de contrato ou aceitar/retirar o instrumento equivalente, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta

O edital informa que não será exigida vistoria **** será exigida vistoria prévia.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. 25. 1. nos termos do art. 164 da lei ****, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o preço médio de referência anual para a presente contratação foi estimado em r$ ****,**** médio de referência anual para a presente contratação foi estimado em r ****, 76 um milhão, oitocentos e dez mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos.