O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para reforma e recuperação da cobertura do Centro de Educação Infantil Olinda Lemes Camilo. A abertura das propostas é até 19/12/2025 às 08:00h, com início da disputa de preços às 09:00h do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia de participação é de 1% do valor estimado. O prazo de entrega é de até 180 dias após a ordem de serviço. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e proposta de preço. A licitante vencedora terá 2 dias úteis para apresentar a proposta adequada ao lance vencedor. Os recursos podem ser apresentados em até 3 dias úteis após a declaração do vencedor. O contrato terá vigência de 12 meses.
O edital prevê que a entregaconclusão do objeto deverá ocorrer em até 180 cento e oitenta dias, contados da expedição da ordem de ordem de início dos serviços.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente à medição realizada.
O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 do valor inicialtotalanual do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o empreitada por preço unitário.
O edital prevê que a participação no certame está condicionada obrigatoriamente a inscrição e credenciamento do licitante até o limite de horário previsto.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que facultase a visita técnica facultativa aos locais onde serão executados os serviços.
O edital prevê que a impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida ao agente de contratação da licitação, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 80 duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e nove reais e oitenta centavos.
