O objeto da licitação é a aquisição de suprimentos de informática. A entrega dos materiais será feita no prazo de 20 dias após o recebimento da nota de empenho, na sede da penitenciária federal em mossoró. A empresa deverá comunicar, com 72 horas de antecedência, a data e o horário previstos para a entrega. O prazo de garantia será de 12 meses. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que os materiais serão entregues no prazo de 20 dias, após o recebimento da nota de empenho, na sede da penitenciária federal em mossoró, situada na rodovia rn15, km12, zona rural de mossoró rn, em dia de expediente, no horário compreendido entre 8h e17h. Os materiais serão novos, assim considerados de primeiro uso e serão entregues no prazo de 20 dias, após o recebimento da nota de empenho, na sede da penitenciária federal em mossoró, situada na rodovia rn15, km12, zona rural de mossoró rn, em dia de expediente, no horário compreendido entre 8h e17h.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de garantia será de 12 meses. o prazo de garantia será de 12 meses, ou aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, privilegiando o maior.
O edital informa que serão solicitadas somente as certidões sicaf e a certidão de consulta consolidada de pessoa jurídica do tribunal de contas da união, e de outros órgãos. considerando que o sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf engloba a inscrição cnpj ato constitutivo e estatuto publicado no diário oficial da união prova de quitação com a fazenda federal secretaria da receita federal e procuradoria geral da fazenda nacional dívida ativa e inss certidão negativa do fgts e certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, serão solicitadas somente as certidões sicaf e a certidão de consulta consolidada de pessoa jurídica do tribunal de contas da união, e de outros órgãos https:certidoesapf. apps. tcu. gov. br.
O edital informa que serão aplicadas sanções ao contratado que incorrer em infrações administrativas. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: 7. 2. 1. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave 7. 2. 2. impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave 7. 2. 3. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave. 7. 2. 4. multa.
