O edital trata da contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica. A abertura das propostas é em 18 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para entrega e instalação completa é de 120 dias corridos após a ordem de compra. O pagamento será feito em duas parcelas: 70% após a instalação e 30% após a homologação. A vigência do contrato é de 12 meses.
O edital prevê que o prazo para entrega e instalação completa será de 120 cento e vinte dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de compra.
O edital informa que o pagamento será efetuado da seguinte forma: 70 do valor após instalação física e operacional dos equipamentos e, 30 após homologação junto à concessionária, contra apresentação da nota fiscal e termo de adesão.
O edital estabelece que garantias mínimas exigidas: a inversores: 05 anos b painéis fotovoltaicos: 10 anos de fabricação e 20 anos para produção mínima de 80 c instalação: 02 anos.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital exige documentos de habilitação, em vigor, que deverão ser anexados em no máximo 2 duas horas, a contadas da hora da solicitação, na plataforma eletrônica depois de encerrada a disputa de lances classificado.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e: d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que decai do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o interessado que não o fizer em até 3 três dias úteis antes da data da data fixada para o fim do cadastro das propostas, adotandose o mesmo prazo para respostadecisão pelo pregoeiro.
