A licitação é para concessão de uso de um ponto comercial em Jataí, com critério de julgamento de maior lance. A abertura das propostas é em 07/01/2026. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A visita ao local é opcional. O pagamento é mensal, até o 5º dia útil. Não há exigência de garantia. O edital prevê sanções administrativas.
O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, a partir da assinatura do contrato.
O edital estabelece que os pagamentos deverão ser efetuados pelo concessionário mensalmente, até o 5 dia útil de cada mês.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o maior lance por item.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que são aplicáveis as sanções previstas no título iv da lei federal 14. 133/21 e demais normas pertinentes.
O imóvel objeto da presente licitação poderá ser visitado em dias úteis, mediante prévio agendamento.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado é de R$ ****,00.
