Licitações de Licitacao Geral

O edital prevê que a contratada deverá entregar o objeto deste processo a partir do dia 20 de dezembro de 2025.

O edital prevê que o prazo de pagamento será de até 30 trinta dias após o recebimento a emissão da nota fiscal e aval da fiscal do contrato.

O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado de acordo pelo menor preço de acordo com o art. 33 inciso i da lei ****.

O edital prevê que o licitante interessado anexar os seguintes documentos mínimos: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, ou declaração de firma individual ou documento equivalente b inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj c inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual d regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei e regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei f regularidade perante a justiça do trabalho f certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante praça alcino quintão, n 20, centro, santo antônio do rio abaixo cep: **** 31 **** ***@***. *. * 3 prefeitura municipal de santo antônio do rio abaixo estado de minas gerais departamento de compras e licitações g documento de identificação carteira de identidade ou registro geral rg aficha técnica completa validada com as especificações de cada produto, bem como as informações nutricionais, ingredientes, laudo das inspeções realizadas no produto para validar que é um produto sem contaminantes e não prejudicial à saúde. catálogo do produto. alvará sanitário do fabricante atestando que o estabelecimento está funcionando de acordo com as normas de higiene e saúde no município vigente. b alvará de funcionamento do fabricante que autoriza a empresa exercer as suas atividades em determinados locais de acordo com as normas estabelecidas. os kits deverão ser entregues já montados a ave e a bolsa. a empresa deverá anexar o catálogo dos itens que irão ser entregues.

O edital prevê que o orçamento estimado da contratação poderá tem caráter sigiloso conforme art. 24 da lei ****.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 30 trintadias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trintadias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal , é de, no mínimo12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O edital indica que o critério de julgamento será menor preço.

O edital informa que a verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital informa que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

O edital informa que ão será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas, com base no artigo 24, da lei 14. 133/21.

O prazo de início da entrega dos equipamentos será de acordo com os termos estabelecidos no anexo i, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar.

O pagamento será liberado com até 20 vinte dias após a emissão da nota fiscal, devidamente certificada pela secretaria municipal competente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por itens, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicafinanceira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas estão previstas nos termos da lei n ****.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O preço máximo admitido é de R$ ****,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil reais).