O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de pneus novos. A sessão pública ocorrerá em 21 de maio de 2026, às 09h. O critério de julgamento é o de menor preço por item. A licitação prevê preferência para MEI e EPP. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,98. A entrega dos itens solicitados deverá ser realizada em até 10 dias úteis a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame para o e-mail contatolicitacao@bomjesus. rj. gov. br.
O edital prevê que a contratada deverá realizar a entrega dos itens solicitados em até 10 dias úteis, contados do dia útil seguinte ao recebimento da ordem de fornecimento/empenho. a contratada deverá realizar a entrega dos itens solicitados em até 10 dez dias úteis, contados do dia útil seguinte ao recebimento da ordem de fornecimento/empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo, prorrogáveis por igual período, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, certidão de FGTS, certidão conjunta de quitação de tributos federais e dívida ativa da união e INSS, CNDT, e prova de regularidade com a fazenda estadual e municipal. o pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 trinta dias úteis após o recebimento definitivo, prorrogáveis por igual período, nos termos do art. 7o, 2o da instrução normativa seges no ****, condicionado apresentação dos seguintes documentos, em vigor: a nota fiscal do produto/serviço/fatura discriminada. . .
O edital não especifica um prazo de garantia adicional para os pneus, mas menciona que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública do município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública do município, por até 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
O edital informa que não se prevê exigência de amostras para o objeto, adotando-se controle por critérios objetivos no recebimento. amostras: não se prevê exigência de amostras para o objeto, adotando-se controle por critérios objetivos no recebimento.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,98. valor total da contratação: r ****, 98 cento e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos.
