Câmara Municipal Berizal/Mg

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ser efetuada na sede da Câmara Municipal de Berizal-MG, em dias úteis e horário comercial, das 07h00min até 13h00min. Para demandas sob solicitação formal, o prazo máximo é de até 24 horas. A entrega dos itens deverá ser efetuada na sede da Câmara Municipal de Berizal-MG, em dias úteis e horário comercial, das 07h00min até 13h00min, sem custos adicionais. e a contratada deverá assegurar o fornecimento dos materiais de forma parcelada, conforme demanda da administração, no prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas sob demanda, contadas a partir da solicitação formal.

O pagamento será efetuado pela Câmara Municipal de Berizal, na conta do contratado, até 30 dias após a emissão de nota fiscal e entrega do produto, juntamente com a entrega das certidões referente a regularidade fiscal, tributária e trabalhista. O pagamento será efetuado pela Câmara Municipal de Berizal, na conta do contratado, até 30 trinta dias após a emissão de nota fiscal e entrega doproduto, juntamente com a entrega das certidões referente a regularidadefiscal, tributária e trabalhista.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do agente de contratações e equipe de contratações, com base nos documentos exigidos no Anexo I. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 20% sobre o valor dos itens prejudicados em caso de infrações administrativas. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: [. . . ] b multa de 20 vinte por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor

O edital não especifica um prazo para impugnação. ull

O valor estimado da contratação é de R$ ****,30. O valor estimado da contratação é de r ****, 30 vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta centavos

O fornecimento das refeições deverá ocorrer conforme a necessidade da Câmara Municipal de Berizal-MG, podendo ser realizado nas seguintes condições: entrega no endereço da Câmara Municipal ou consumo no próprio estabelecimento da contratada. Os horários de entrega/fornecimento serão definidos previamente pela administração, de acordo com a demanda, devendo a empresa contratada garantir pontualidade no atendimento. As refeições deverão ser preparadas no mesmo dia do fornecimento.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, comprovando o fornecimento regular das refeições. O pagamento será realizado dentro do prazo estabelecido pelas normas administrativas vigentes, por meio de transferência ou outro meio formal adotado pela administração. O prazo máximo para pagamento é de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as especificações técnicas do objeto e as demais condições previstas no processo de contratação.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio da documentação exigida para habilitação, que inclui habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como habilitação econômico-financeira. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do edital convocatório e termo de referência.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal. As sanções serão aplicadas em processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa.

O edital prevê que antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.

O valor total estimado para esta contratação é de cerca de R$ ****,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) para o período de 12 meses.

O fornecimento das refeições deverá ocorrer conforme a necessidade da Câmara Municipal de Berizal-MG, podendo ser realizado nas seguintes condições: entrega no endereço da Câmara Municipal ou consumo no próprio estabelecimento da contratada. Os horários de entrega/fornecimento serão definidos previamente pela administração, de acordo com a demanda, devendo a empresa contratada garantir pontualidade no atendimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o ateste da execução do objeto do contrato. O pagamento será realizado por meio de transação bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as especificações técnicas do objeto e as demais condições previstas no processo de contratação.

A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal perante a Receita Federal, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, alvará de licença e funcionamento, e alvará sanitário.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% por dia de atraso ou compensatória de 20% em caso de inexecução total.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,00 para o período de 12 meses.

A entrega dos materiais deverá ser efetuada na sede da Câmara Municipal de Berizal-MG, em dias úteis e horário comercial, das 07h00min até 13h00min, sem custos adicionais. A entrega dos materiais ocorrerá de forma parcelada, de acordo com a necessidade da contratante, mediante requisição formal (ordem de fornecimento).

O pagamento será efetuado pela Câmara Municipal de Berizal, na conta do contratado, até 30 dias após a emissão de nota fiscal e entrega do produto, juntamente com a entrega das certidões referente a regularidade fiscal, tributária e trabalhista.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,30 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta centavos).

O edital prevê que a entrega das refeições deverá ocorrer no município de Taiobeiras/MG, em local previamente indicado pela Câmara Municipal de Berizal, de acordo com a demanda das atividades institucionais. O fornecedor deverá realizar a entrega nos horários e quantidades informados previamente pelo setor responsável, garantindo que as refeições cheguem em condições adequadas para consumo. O preparo das refeições deverá ser feito no mesmo dia do fornecimento.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, comprovando o fornecimento regular das refeições. O pagamento será realizado dentro do prazo estabelecido pelas normas administrativas vigentes, por meio de transferência ou outro meio formal adotado pela administração.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as especificações técnicas do objeto e as demais condições previstas no processo de contratação.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos que comprovem a regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, bem como a capacidade técnica e operacional, incluindo alvará de licença e funcionamento e alvará sanitário.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,00 para o período de 12 meses.