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Dispensa Ou Inexigibilidade Processo: ****- Caraguatatuba Sp |

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08/09/2016 - SP ( CARAGUATATUBA ): DIR.ENS.REG.CARAGUATATUBA

MATERIAL DE CONSUMO

Lote 1: AGUA MINERAL, NATURAL SEM GAS, EMBALAGEM PRIMARIA GARRAFA PET VEDADA COM TAMPA DE ROSCA, EMBALAGEM SECUNDARIA FILME PLASTICO RESISTENTE, COM VALIDADE MINIMA DE 9 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 274/05, RDC 275/05, RDC 259/02, PORTARIA 470/99 (MME) E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 2: BISCOITO DOCE C/RECHEIO, SABOR CHOCOLATE, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA C/FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL, AMIDO, CACAU EM PO, LEITE EM PO, SAL, FERMENTO QUIMICO, ESTABILIZANTE, EMULSIFICANTE E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA FILME BOPP METALIZADO ATOXICO E LACRADO, COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 344/02, RDC 263/05 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 3: BISCOITO C/SAL, TIPO LANCHE, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, ACUCAR, ACUCAR INVERTIDO, SAL, FERMENTOS QUIMICOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM INDIVIDUAL E EXTERNA HERMETICAMENTE FECHADA, ATOXICA E DE MATERIAL PLASTICO, PACOTE CONTENDO 6 EMBALAGENS INDIVIDUAIS COM PESO MINIMO DE 26 GR CADA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 263/05, RDC 360/03, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA
Lote 4: BOLO, SABOR LARANJA, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA C/FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR, OVOS, GORDURA VEGETAL, FERMENTO QUIMICO, CONSERVADOR, EMULSIFICANTE E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, COM PRAZO MINIMO DE VALIDADE DE 24 DIAS NA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM PRIMARIA FILME BOPP ATOXICO E LACRADO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 344/02, RDC 273/05, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 5: FARINHA DE TRIGO, TIPO 1, FORTIFICADA COM FERRO E ACIDO FOLICO, DEVENDO SE APRESENTAR LIMPA, SECA, COM UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTA DE INSETOS, ODORES OU SABORES ESTRANHOS OU IMPROPRIOS, EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, COM VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 08/05 (MAPA), RDC 263/05, RDC 344/02 E RDC 14/14 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA
Lote 6: FERMENTO QUIMICO, TIPO EM PO, COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO, BICARBONATO DE SODIO,FOSFATO MONO-CALCIO, ACONDICIONADO EM LATA HERMETICAMENTE FECHADA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO CNNPA 38/77, RESOLUCAO 04/99, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 145 DIAS NA DATA DA ENTREGA
Lote 7: LEITE CONDENSADO, COMPOSTO DE LEITE INTEGRAL,ACUCAR E LACTOSE (TRADICIONAL), DE CONSISTENCIA CREMOSA E TEXTURA HOMOGENEA, VALIDADE MINIMA 10 MESES A CONTAR DA ENTREGA EMBALAGEM PRIMARIA ATOXICA, DEVIDAMENTE LACRADA E EMBALAGEM SECUNDARIA APROPRIADA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 68/06 (MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMIN. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA
Lote 8: OVO IN NATURA, DE GALINHA, BRANCO, EXTRA, PESANDO NO MINIMO 60 GRAMAS POR UNIDADE, ISENTO DE SUJIDADES,FUNGOS E SUBSTANCIAS TOXICAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, 15 DIAS DO SEU ACONDICIONAMENTO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RIISPOA/MA,RES.01 DE 05/07/91
Lote 9: PAO DE QUEIJO, CONGELADO, TIPO COQUETEL, COMPOSTO DE AGUA, FECULA DE MANDIOCA, POLVILHO, OVO PASTEURIZADO, OLEO DE SOJA, MARGARINA, QUEIJO, SAL, LEITE EM PO, SORO DE LEITE, AROMATIZANTE E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, PESANDO NO MINIMO 12,5G CADA UNIDADE, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM TEMPERATURA NAO SUPERIOR A -18ºC, EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO, ATOXICO E LACRADO, COM PRAZO DE VALIDADE MINIMA DE 72 DIAS NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 263/05 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
Lote 10: REQUEIJAO, CREMOSO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 10°C, EMBALAGEM PRIMARIA HERMETICAMENTE FECHADA,COM VALIDADE MINIMA DE 40 DIAS NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 359/97(MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA
Lote 11: SUCO DE NECTAR DA FRUTA, SABOR DE LARANJA, SIMPLES, COMPOSTO LIQUIDO DE POLPA CONCENTRADA DE LARANJA,AGUA POTAVEL,ACUCAR PODENDO SER ADICIONADO DE ACIDOS, POSSUINDO NO MINIMO 50% DA POLPA DA FRUTA, APRESENTANDO SABOR E AROMA CARACTERISTICOS E COR PROPRIA, COM VALIDADE MINIMA DE 180 DIAS DA DATA DE FABRICACAO E MINIMO DE 140 DIAS NA DATA DA ENTREGA, COM EMBALAGEM PRIMARIA CAIXA CARTONADA ALUMINIZADA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 42/13(MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02,RDC 360/03,RDC 05/07,RDC 14/14 E ALTERACOES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA
Lote 12: SUCO DE NECTAR DA FRUTA, SABOR DE MORANGO, SIMPLES, COMPOSTO LIQUIDO DE POLPA CONCENTRADA DE MORANGO,AGUA POTAVEL,ACUCAR,PODENDO SER ADICIONADO DE ACIDOS, POSSUINDO NO MINIMO 30% DA POLPA DA FRUTA, APRESENTANDO SABOR E AROMA CARACTERISTICOS E COR PROPRIA, COM VALIDADE MINIMA DE 180 DIAS DA DATA DE FABRICACAO E 140 DIAS NA DATA DA ENTREGA, COM EMBALAGEM PRIMARIA CAIXA CARTONADA ALUMINIZADA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 12/03 DO MAPA, RESOLUCAO RDC 259/02, RDC 360/03 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADM.DETERMINADOS PELA ANVISA E MAPA
Lote 13: TORRADA, LEVEMENTE SALGADA, COMPOSTA DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA C/FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, ACUCAR, SAL, EXTRATO DE MALTE, FECULA DE MANDIOCA, EMULSIFICANTE E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA FILME BOPP METALIZADO ATOXICO E LACRADO, COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 344/02, RDC 263/05 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA

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