Estado Do Ceara - Secretaria Da Saude

O objeto contratual deverá ser entregue em 15 dez dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo gestor da contrata��o.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretaria do planejamento e gest�o seplag, do estado do cear�.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a lei no ****.

A não comprovação da regularidade fiscal e trabalhista implica a decad�ncia do direito, sem preju�zo das san�es cab�veis.

Os bens deverão ser entregues em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 15 quinze dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, do governo federal ou do certificado de registro cadastral CRC emitido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação de declarações formais e ou termos de compromissos exigidos não implicará a desclassificação ou inabilitação imediata do licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,95.

Os itens devem ser entregues em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento, nos locais indicados no anexo a deste termo, no prazo de 15 dias, contado a partir do recebimento de cada ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretaria do planejamento e gestão seplag, do estado do ceará.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo encaminhar pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação de declarações formais e ou termos de compromissos exigidos, não implicará a desclassificação ou inabilitação imediata do licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.