Estado Do Rio De Janeiro - Administracao Central

O prazo de entrega é conforme termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contado do recebimento da nota fiscal ou fatura, com possibilidade de retenção tributária. o contratante deverá pagar ao contratado o valor total de r . . . . . . . . . . . . , conforme cronograma de pagamento em anexo.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento é menor preço unitário.

A habilitação será verificada para o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, exigindo-se documentos de habilitação apenas ao vencedor, com prazo de 5 dias úteis para envio digital.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

Qualquer licitante poderá manifestar intenção de recorrer no prazo de 15 minutos após o término do julgamento das propostas e habilitação/inabilitação. As razões do recurso deverão ser apresentadas em até três dias úteis.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,63.

O prazo de entrega é conforme termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contado do recebimento da nota fiscal ou fatura, conforme cronograma de pagamento em anexo.

O critério de julgamento é menor preço unitário.

A habilitação será verificada apenas para o licitante vencedor, que deverá apresentar os documentos de habilitação em até 5 dias úteis, em formato digital, por meio do sistema.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Qualquer licitante poderá manifestar intenção de recorrer durante 15 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,10.

O contrato terá vigência de 12 meses, contado da data da divulgação no portal nacional de contratações públicas.

O pagamento será efetuado em parcelas, na conta corrente do contratado, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor contratual, com validade até 90 dias após o término da vigência contratual.

O critério de julgamento será menor preço por item.

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SIGA até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá proceder conforme disciplinado no termo de referência quanto a amostra, exame de conformidade ou prova de conceito.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,11.

O prazo de entrega será conforme termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contado do recebimento da nota fiscal ou fatura, com retenção tributária conforme legislação aplicável.

O critério de julgamento é menor preço unitário.

A habilitação será verificada apenas para o licitante vencedor, com prazo de 5 dias úteis para envio dos documentos digitais.

O edital prevê sanções como advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer licitante poderá manifestar intenção de recorrer no prazo de 15 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido.

O valor estimado da contratação é de R ****, 68.