Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Dep. Estadual De Transito- Detran- Sp/Esp- Dir. De Administracao - Detran - Sp

Menor preço total

Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado defornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R$ ****,15

A contratação conta com garantia de execução prestada pelo contratado, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, na modalidade xxxxxx, no valor de r , correspondente a 5 cincopor cento do valor inicial do contrato.

A administração pública deverá observar as seguintes condições: 1. celebração do contrato.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, se o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei no ****, de 2021.

O descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pelo contratado, incluindo o descumprimento das obrigações trabalhistas, não recolhimento das contribuições sociais, previdenciárias ou para com o fgts, ou a não manutenção das condições de habilitação pelo contratado, ensejará a aplicação de sanções administrativas.

estimativa valor total para a contratação � de r ****, 45 tr�s milh�es, novecentos e cinquenta e dois mil, cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos.

A empresa deve comprovar sua situação de regularidade fiscal e trabalhista, sob pena de a contratação não se realizar.

A contratação não se realizará se a empresa não comprovar a situação de regularidade em 02 dias úteis.

A estimativa total para a contratação é de R$ ****,45.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

Os interessados devem atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 30º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o pleno conhecimento das condições, características e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sançôes previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,54.