Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviço terceirizado de tratamento ambulatorial clínico com intervenção comportamental baseado em método ABA, fonoaudiologia e terapia ocupacional. O valor total da contratação é sigiloso até o final da licitação. A sessão pública ocorrerá em 19/06/2026 às 08h30. O critério de julgamento é menor preço por grupo. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Não há exigência de visita técnica prévia. A apresentação de amostras é obrigatória. O contrato terá vigência inicial de 15 meses, podendo ser prorrogado por até 5 anos ou 60 meses.
O início da execução do objeto será a partir da assinatura do contrato, com a prestação dos serviços iniciando assim que o contrato for assinado. início da execu��o do objeto: a partir da assinatura do contrato 5. 1. 2. previs�o de data em que deve ser iniciada a presta��o dos servi�os: assim que for assinado o contrato.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme as razões constantes do estudo técnico preliminar. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.
O critério de julgamento é menor pre�o por grupo.
Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. os documentos que ser�o exigidos para fins de habilita��o est�o especificados no anexo i deste edital. . . a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo. a administra��o poder�, ap�s regular processoadministrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintessan�es. . . advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços. h� necessidade de realiza��o de visita t�cnica pr�via do local de execu��o dos servi�os: n�o se aplica
A apresentação de amostras é exigida e, caso não sejam entregues ou estejam fora das especificações, a proposta será recusada. considerando a exig�ncia de apresenta��o de amostras na documenta��o que integra este edital como anexo, por ocasi�o do julgamento das propostas, ser� exigido do licitante classificado em primeirolugar a sua realiza��o. . . se n�o houver entrega das amostras ou se ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou se houver entrega de amostras fora das especifica��es previstas neste edital, a proposta do licitante ser� recusada.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar aimpugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar habilitação, ou não apresentar amostras conforme especificado. ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecer acima do or�amento estimado definido para a contrata��o . . . n�o tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o . . . se n�o houver entrega das amostras ou se ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou se houver entrega de amostras fora das especifica��es previstas neste edital, a proposta do licitante ser� recusada.
