Licitação para registro de preços de aquisição com instalação de piso tátil. A sessão pública ocorrerá em 06/07/2026 às 09h30. O critério de julgamento é menor preço por item. O valor total estimado é R$ ****,87. A entrega dos bens é em até 30 dias corridos. A garantia contratual mínima é de 12 meses. A subcontratação é vedada.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados da data de assinatura do termo de início dos fornecimentos, em remessa única. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço rua do lago, 717 cidade universitária, sala 08 do serviço de almoxarifado, prédio da administração da fflch, são paulo sp, cep ****.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. Caso o prazo da garantia oferecida pelo fabricante seja inferior ao estabelecido nesta cláusula, o fornecedor deverá complementar a garantia do bem ofertado pelo período restante.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para fins de habilitação devem ser apresentados exclusivamente em meio digital, aceitando-se tanto formatos nativamente digitais quanto documentos digitalizados.
As sanções podem incluir advertência, multa de 2% a 30% sobre o valor respectivo, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, descrita no subitem ****, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância de requisitos cadastrais, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não conformidade com exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,87.
