Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos e acessórios institucionais, incluindo flyers, adesivos, livretos, banners, faixas e tripés. A licitação é por dispensa eletrônica, com abertura de propostas em 03/06/2026 e encerramento em 09/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,68. A entrega será em parcela única no prazo de até 15 dias úteis após aprovação da arte final e autorização de fornecimento, no endereço da Câmara Municipal de Schroeder. O critério de julgamento é o menor preço global. A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e jurídica.
O prazo de entrega será de até 15 dias úteis, contados da aprovação da arte final e do recebimento da autorização de fornecimento. o prazo de entrega será de até 15 quinze dias úteis, contados da aprovação da arte final pela câmara municipal de schroeder e do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo do objeto, apresentação da nota fiscal e liquidação da despesa. prazo de pagamento: até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo do objeto, apresenta��o da nota fiscal e liquida��o da despesa.
O julgamento da proposta de preços será pelo critério de menor preço global. o julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio de menor pre�o global, observadas as especifica��es t�cnicas e os par�metros definidos no edital.
Para habilitação, o licitante deverá comprovar regularidade fiscal federal, estadual e municipal, inexistência de débitos trabalhistas, regularidade com o FGTS, certidão negativa de falência e declaração sobre trabalho de menores. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: a contrato social consolidado ou registro de empresa individualmei ou certid�o simplificada emitida pela junta comercial ou outro documento que demonstre que o representante possui poderes para exercer direitos e assumir obriga�es pela empresa licitante b comprovante de regularidade fiscal com a fazenda federal com a d�vida ativa da uni�o, incluindo a seguridade social inss c comprovante de regularidade fiscal com a fazenda estadual d comprovante de regularidade fiscal com a fazenda municipal e comprovante de inexist�ncia de d�bitos inadimplidos perante a justi�a do trabalho certid�o negativa de d�bitos trabalhistas cndt f comprovante de regularidade fiscal para com o fgts g certid�o negativa de fal�ncia ou concordata que deve ser expedida pelo distribuidor ou pelos cart�rios de registro de fal�ncia, recupera��o judicial ou recupera��o extrajudicial da sede da pessoa jur�dica h declara��o de que a empresa n�o emprega menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre nem menores de 16 anos de idade, salvo na condi��o de aprendiz, a partir de 14 anos, conforme disposto no inciso xxxiii, do art. 7o da constitui��o federal, emitido pela delegacia regional do trabalho ou pela pr�pria participante.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, que pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. a contratada estar� sujeita �s seguintes san�es, quando n�o cab�vel a aplica��o de penalidade mais gravosa, a depender do caso concreto, sem preju�zo da obriga��o de repara��o integral do dano causado a administra��o p�blica: a advert�ncia, pela pr�tica do ato previsto na al�nea a do item anterior b impedimento de licitar e contratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta do ente federativos que tiver aplicado a san��o, pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos, pela pr�tica dos atos previstos nas al�neas b a f c declara��o de inidoneidade para licitar e contratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos, em decorr�ncia dos atos previstos nas al�neas g a k do item acima d multa, por qualquer um dos atos previstos no item acima, podendo ser cumulada com outra san��o, n�o podendo ser inferior a 0, 5 e nem superior a 30 do valor do contrato.
Não será exigida vistoria. ão ser� exigida vistoria.
Não será exigida amostra dos produtos. ão simse sim: prazo para apresenta��o: quantidade de amostras: unidade t�cnica respons�vel pela an�lise das amostras: local de entrega das amostras:
O fornecedor será inabilitado se não comprovar sua habilitação ou apresentar documentos em desacordo com o edital. ser� inabilitado o fornecedor que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste aviso de contrata��o direta.
O valor estimado para a contratação é de até R$ ****,68. o valor estimado para a presente contrata��o � de at� r ****, 68 seis mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos.
