Licitações de Solucao Educacional Digital

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. o prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, ser� de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento à contratada será condicionado à execução regular do objeto contratual e ocorrerá mediante apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, que será submetido ao processo de liquidação. O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento � contratada ser� condicionado � execu��o regular do objeto contratual e ocorrer� mediante apresenta�￣o da nota fiscal ou documento de cobran�a equivalente.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será pelo menor preço. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza�￣o de procedimento de licita�￣o, na modalidade pregï¿£o eletrï¿£nico, com ado�￣o do crit�rio de julgamento pelo menor preï¿£o.

A habilitação envolverá qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. a documenta�￣o requerida nos itens seguintes dever� ser apresentada exclusivamente pelo portal silgov, conforme anexo.

Os participantes estão sujeitos a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. em conformidade com a lei federal no ****, os participantes do procedimento de pr�qualifica�￣o ficam sujeitos �s avalia�￣es administrativas nas situa�￣es de descumprimento das normas e requisitos estabelecidos no presente edital.

As impugnações ao edital deverão ser dirigidas ao agente de contratação, por meio eletrônico, e não suspendem os prazos previstos no certame. as impugna�￣es ao edital dever�o ser dirigidas ao agente de contrata�￣o, por meio eletr�nico.

A apresentação de documentação falsa, declaração falsa, comportamento inidôneo ou ato fraudulento pode levar à desqualificação. a proponente � respons�vel pela fidelidade e legitimidade das informa�￣es e da documenta�￣o apresentada, podendo o agente de contrata�￣o inabilit�la, caso seja constatada a ocorr�ncia de imprecisï¿£o ou falsidade das informa�￣es eou da documenta�￣o apresentada.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata�￣o � r ****, 00 setecentos e cinquenta mil quatrocentos e quarenta e quatro reais.

A empresa solicita a alteração do prazo de entrega para 30 dias úteis, argumentando que as transportadoras, especialmente no caso de equipamentos sensíveis e de grande porte, como os da presente licitação, frequentemente necessitam de prazos maiores para garantir uma entrega segura, sem riscos de avarias.

O edital é omisso quanto ao prazo para envio da documentação de habilitação. A empresa entende que a documentação de habilitação será solicitada apenas por parte da licitante vencedora, após a fase de lances e solicitação por parte do pregoeiro.

A empresa solicita a dilatação do prazo para manifestação de intenção de recurso para 30 minutos, pois o prazo atual mostra-se extremamente curto e restritivo.

O prazo de vigência contratual será de 12 meses, contado da assinatura do contrato, compreendendo a entrega, instalação, recebimento, suporte técnico e garantia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será verificada conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A apresentação de amostra pode ser exigida do licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade não possa ser aferida por outros meios.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo cadastrar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou de documentos apresentados pode ensejar desclassificação ou inabilitação do licitante.

A entrega dos kits ocorrerá em até 30 dias corridos após emissão da ordem de fornecimento. A ativação da plataforma digital ocorrerá em até 15 dias corridos após assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias após apresentação da nota fiscal atestada, com parcelas mensais de 35% distribuídas ao longo do ano letivo para acompanhamento e formação continuada.

O critério de julgamento é o de menor preço global, conforme especificado no edital.

A habilitação será verificada em cinco etapas: jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações.

Serão aplicadas sanções previstas nos artigos 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa de até 20% do valor total do contrato em caso de inadimplemento total, e impedimento de licitar.

A visita técnica é facultativa, e caso o licitante opte por não realizá-la, deverá apresentar declaração formal de pleno conhecimento das condições de execução.

A licitante classificada em primeiro lugar será convocada a apresentar amostra do material didático, livro do professor, acesso à plataforma digital, plano de formação e plano operacional de distribuição.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A amostra reprovada por inconformidade técnica ensejará a desclassificação da proposta, convocando-se a próxima licitante em ordem de classificação.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,78.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de ME/EPP só será exigida para contratação, não para participação. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação art. 4o do decreto no ****.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil ecriminal: **** **** **** de licitar e contratar, e **** de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo cadastrar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo cadastrar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, sociedade com atividade incompatível, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, autor de projeto, empresa responsável pelo projeto, pessoa física ou jurídica com sanção imposta, vínculo com dirigente do órgão, empresas controladoras/controladas/coligadas concorrendo entre si, condenação judicial nos últimos 5 anos por exploração de trabalho infantil, submissão a condições análogas à escravidão ou contratação de adolescentes em casos vedados, OSCIP atuando nessa condição, agente público do órgão contratante, ou terceiro que auxilie na condução da contratação. ão poderão disputar esta licitação: 3. 8. 1. aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos. . .