A Prefeitura Municipal de Itabaiana, PB, realiza dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de abertura da sessão pública é 16 de abril de 2026, com envio de lances das 08:00 às 15:00. O contrato terá vigência de 12 meses, com pagamento em até 30 dias após o adimplemento. O reajuste de preços será anual, pelo IPCA. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, mas afasta benefícios em casos específicos. A participação é aberta a interessados credenciados no portaldecompraspublicas. com. br. A apresentação de propostas e documentos de habilitação deve ser feita exclusivamente pelo sistema eletrônico. O prazo para envio da proposta final é de 2 horas após a solicitação da comissão. A minuta do contrato e demais anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos indicados.
O edital prevê que a conclusão dos serviços será em 12 doze meses, a partir da assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e comprovação de desempenho anterior satisfatório.
O edital prevê sanções como advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O valor estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,58.
