Registro de preços para aquisição de mobiliário escolar e corporativo. A licitação é na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de menor preço por item. A proposta tem validade de 60 dias. A amostra do produto ofertado é de caráter eliminatório e condição para aceitação definitiva. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação definitiva dos produtos. Para esclarecimentos, contatar pelo telefone 31 **** ou e-mail licitacoes@itambedomatodentro. mg. gov. br.
A contagem para o 30o trig�simo dia, previsto no caput, s� iniciarse� ap�s aaceita��o definitiva dos produtos fornecidos pela fiscaliza��o do munic�pio de itamb� do matodentro e cumprimento pela empresa de todas as condi�es pactuadas.
A empresa vencedora deverá garantir os materiais pelo prazo m�nimo de 05 cinco anos contra defeitos de fabrica��o, sem preju�zo da garantia legal e das demais condi�es estabelecidas no termo de refer�ncia.
Para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item, observados ovalor m�ximo aceit�vel, os prazos para fornecimento, as especifica��es t�cnicas, par�metrosm�nimos de desempenho e qualidade e demais condi�es definidas neste edital.
Os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documenta��o de habilita��o, antes da abertura da sess�o p�blica.
Serão aplicadas asseguintes san�es, conforme a gravidade da conduta e observados os procedimentosprevistos na lei federal no ****: a advert�ncia, b impedimento de licitar e contratar, c declara��o de inidoneidade.
O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar em cada item dever�apresentar amostra do produto ofertado, quando convocado pelo pregoeiro, nos termos econdi�es estabelecidos no termo de refer�ncia.
At� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poder�solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o.
A proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superiorao pre�o m�ximo fixado, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel, ser� desclassificada.
Para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item, observados ovalor m�ximo aceit�vel, os prazos para fornecimento, as especifica��es t�cnicas, par�metrosm�nimos de desempenho e qualidade e demais condi�es definidas neste edital.
®
