Licitações Nazare - BA

O prazo de execução é de 05 cinco meses a contar da ordem de serviço.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no estudo técnico preliminar, anexo a este contrato.

A contratação conta com garantia de execução de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. acrescido da garantia adicional no importe de r xxx.

O regime de execução é o de empreitada por preço global.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa: moratória de 0,5 zero vírgula cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 25 vinte e cinco dias.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento expedida pela secretaria solicitante. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento expedida pela secretaria solicitante

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 3 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 03três meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global por lote. critério de julgamento menor preço global por lote

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil ecriminal

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. valor total estimado da r ****, 80 seiscentos e noventa e nove mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos

custo total estimado e periodo de vigência: r ****, 26 vinte e um mil, quinhentose seis reais e vinte e seis centavos