Licitações Oeiras Do Pará - PA

A contratada fica obrigada a iniciar os serviços, quando solicitado através de ordem de serviços, no prazo não superior a 10 dias corridos, contados da data do recebimento da respectiva ordem.

Os serviços serão pagos através de medições mensais solicitadas pela licitante e emitidas pela fiscalização após aceite dos serviços prestados.

Será exigida a garantia contratual no percentual de 5% do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

Para habilitação técnica, exige-se comprovação de registro profissional e aptidão para o desempenho de atividades pertinentes ao objeto.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar.

A licitante deverá apresentar declaração de que vistoriou os locais onde será realizada a obra, ou declaração de que não realizará a visita técnica.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A contratada assume como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

A contratada fica obrigada a executar os serviços, quando solicitado através de ordem de serviços, no prazo de 360 trezentos e sessenta dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, devidamente acompanhada das certidões de regularidade.

Será exigida a garantia contratual no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.

É exigida comprovação de registro profissional e aptidão para o desempenho de atividades pertinentes ao objeto.

As sanções administrativas são previstas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A licitante pode apresentar declaração de que não realizará a visita técnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 trinta dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

Os produtos serão requisitados de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante e deverão ser entregues na sede do município de Oeiras do Pará.

O pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal, em até 30 dias após a entrega e aceitação dos produtos.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exige documentos conforme o termo de referência e edital, e a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista é necessária.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.