Licitações de Engenharia Rede

A execução do objeto deverá ser iniciada e finalizada no período de recesso escolar, no mês de julho de 2026.

O pagamento será efetuado contra empenho e liquidação, no prazo de 30 dias, a contar do recebimento da nota fiscal, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço, sob o regime de empreitada por preço global.

Para fins de habilitação, será exigida regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O não cumprimento da pontualidade e prazos de execução previstos neste termo de referência pela contratada, passarão a ser caracterizados como atraso dos serviços, sendo aplicadas as penalidades descritas neste item.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio da plataforma eletrônica: www. ***. *. *

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação, até que se encerre a etapa de lances.

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R ****,95 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos).

O prazo de vigência da contratação é de 5 meses, com 45 dias para execução, 15 dias para recebimento provisório e 90 dias para recebimento definitivo, contados a partir da ordem de início. o prazo de vigência da contratação é de 5 cinco meses, dentre os quais 45 quarenta e cinco dias serão destinados à execução, 15 quinze dias ao recebimento provisório e 90 noventa dias à emissão do termo de recebimento definitivo

Os pagamentos serão efetuados em até 21 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e atestado de fiscalização. o pagamento é contratada será realizado no prazo de 21 vinte e um dias úteis após o recebimento da nota fiscal e do atestado da fiscalização.

Não será exigida apresentação de garantia para esta licitação. Não será exigida apresentação de garantia, para a presente licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global

As empresas interessadas devem estar previamente credenciadas no sistema eletrônico e atender a todas as exigências do edital, incluindo documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica e técnica.

O licitante e o contratado que incorrerem em infrações estarão sujeitos a sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional. Caso o licitante opte por não realizá-la, deverá apresentar uma declaração de conhecimento das condições de execução. será opcional ao licitante o atestado de visita técnica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A apresentação de declaração falsa, documentação incompleta ou fora do prazo, ou a não conformidade da proposta com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,92. otal: r ****,92