Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEDREIRO E SERVENTE.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS SERVIÇOS: EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA, CONCRETO, GESSO, MADEIRA E OUTROS MATERIAIS E REPAROS EM GERAL; BEM COMO DAR ACABAMENTO FINAL EXIGIDO AO TRABALHO. OS SERVIÇOS REALIZADOS SERÃO DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ALÉM DE
REFORMAS DE PRÉDIOS E EDIFICAÇÕES JÁ EXISTENTES; CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MUROS, CALÇADAS E MEIOS- FIOS BOCAS DE LOBO, CABECEIRA DE BOEIROS E DEMAIS BENFEITORIAS PERTINENTES A ESTE RAMO DE ATIVIDADE. O PREÇO DEVERÁ ABRANGER A MÃO DE OBRA DE UMA EQUIPE COMPOSTA DE 01 PEDREIRO E 01 SERVENTE DE PEDREIRO.
Lote 2: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEDREIRO.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS SERVIÇOS: EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA, CONCRETO, GESSO, MADEIRA E OUTROS MATERIAIS E REPAROS EM GERAL; BEM COMO DAR ACABAMENTO FINAL EXIGIDO AO TRABALHO. OS SERVIÇOS REALIZADOS SERÃO DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ALÉM DE
REFORMAS DE PRÉDIOS E EDIFICAÇÕES JÁ EXISTENTES; CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MUROS, CALÇADAS E MEIOS- FIOS BOCAS DE LOBO, CABECEIRA DE BOEIROS E DEMAIS BENFEITORIAS PERTINENTES A ESTE RAMO DE ATIVIDADE. O PREÇO DEVERÁ ABRANGER A MÃO DE OBRA COMPOSTA DE 01 PEDREIRO.
Documentos complementares exigidos com prazo de entrega de 2 dias úteis; Critérios de participação (microempresas, empresas de pequeno porte, etc. ); Etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, habilitação, julgamento, recurso); Prazo de validade da proposta de 60 dias; Documentação de habilitação exigida; Observação de normas técnicas e regulamentadoras (NR 35); Responsabilidade do fornecedor por equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletivos (EPCs); Limpeza e organização do local de trabalho; Descarte de resíduos sólidos; Responsabilidade por todos os custos de transporte, alimentação, hospedagem e outras despesas necessárias para a execução dos serviços; Prazo de execução dos serviços de até 15 dias corridos; Critérios de desempate; Condições de contratação; Obrigações da vencedora; Critérios de sustentabilidade ambiental; Vigência da ata de registro de preços de 12 meses, prorrogável por mais 12 meses; Condições para alteração dos preços registrados; Formalização do cadastro reserva; Condições para adesão de outros órgãos; Prazos e condições de pagamento; Sanções administrativas; Pedidos de esclarecimentos e impugnações com prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública; Proposta não pode ser desistida após a apresentação, salvo por motivo justo e aceito pelo pregoeiro; Administração tem prerrogativa de fiscalizar o cumprimento do objeto da licitação; Homologação do resultado não implica direito à contratação; Prazo para apresentação de recurso de 3 dias úteis; Foro da comarca de Horizontina/RS.