O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais para tapa buracos. A participação na licitação exige credenciamento no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O critério de julgamento é o menor preço global. A abertura da sessão pública será em 25/02/2026. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor. O prazo de execução da obra será de 12 meses.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 12doze meses.
O edital prevê que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O edital prevê que para assinar o contrato, deverá o vencedor prestar garantia de 5 cinco por cento do valor deste, a preços iniciais, sob pena de decair o direito à contratação.
O edital informa que o critério de julgamento: menor preço global.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que a estimativa do valor será detalhada na planilha orçamentária da obra em questão. levando em conta a elaboração dos projetos e planilhas de serviços e quantitativos estima se um custo total entorno de: item descrição valor quantidade valor total especificação unitário tapa buracos em diversos logradouros nas vias r 1 1 r ****, 00 urbanas e rurais do ****, 00 município de campo belo.
