A licitação visa a contratação de empresa para construir um barracão. A abertura das propostas é em 23/02/2026. A participação é aberta a empresas legalmente estabelecidas. A habilitação precede a fase de lances. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A garantia de execução é exigida. O prazo de execução da obra é de 6 meses. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê prazo de execução: 06 seis meses.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dez dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura e boletim de medição e autorização pela secretaria de obras e urbanismo.
O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.
O edital informa que a presente licitação será realizada com inversão de fases, com fulcro ao art. 17, 1 da lei 14. 133/2021, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances, em busca da melhor prestação dos serviços que compõem o objeto deste certame.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que a visita técnica é facultativa
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 52 setecentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos
