Licitações de Aditivo Asfalto Frio

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, no regime de menor valor global do lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, sendo solicitado somente dos licitantes vencedores o envio dos documentos de habilitação exigidos neste edital.

Ficará impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, III da lei 14. 133/2021, pelo prazo de até 3 três anos, a pessoa física ou jurídica que praticar as seguintes infrações legais previstas no artigo 155: a dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; b dar causa à inexecução total do contrato; c deixar de entregar a documentação exigida para o certame; d não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; f ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado.

A assinatura da ata de registro de preços ficará condicionada à realização de vistoria prévia dos caminhões e equipamentos disponibilizados pela licitante vencedora, a ser promovida pelo órgão contratante, com a finalidade de verificar a conformidade das características, especificações técnicas, estado de conservação e condições de operação em relação às exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica, através do site www. ***. *. *

A falsidade da declaração de que trata os itens 8. 6 ou 8. 8 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (setenta e três milhões, seiscentos e sete mil quinhentos e quarenta reais).

Os produtos deverão ser entregues em até 10 dias úteis, contados a partir da expedição da ordem de fornecimento. os produtos deverão ser entregues em até 10 dez dias úteis, contados a partir da expedição da ordem de fornecimento.

Os pagamentos devidos à detentora serão efetuados em até 30 dias, após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pelo diretor da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade. os pagamentos devidos � detentora ser�o efetuados em até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pelo diretor da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade.

A contratada deverá garantir a qualidade do material fornecido pelo prazo mínimo de 24 meses, contados a partir do recebimento definitivo dos itens pela contratante. a contratada deverá garantir a qualidade do material fornecido pelo prazo mA­nimo de 24 vinte e quatro meses, contados a partir do recebimento definitivo dos itens pela contratante

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da BLL, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro. a habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da bll, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.

Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar a ata de registro de preços, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução da ata de registro de preços, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da Lei federal no. 14. 133/2021. quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar a ata de registro de preços, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução da ata de registro de preços, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito A  sanção prevista no artigo 156 da lei federal no. 14. 133/2021.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequA­vel.

Custo estimado: R$ ****,00. custo estimado: r ****, 00 cento e noventa mil reais.

Os produtos deverão ser entregues em até 10 dias úteis, contados a partir da expedição da ordem de fornecimento. os produtos deverão ser entregues em até 10 dez dias úteis, contados a partir da expedição da ordem de fornecimento.

Os pagamentos devidos à detentora serão efetuados em até 30 dias, após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pelo diretor da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade. os pagamentos devidos A  detentora serão efetuados em até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pelo diretor da pasta

A contratada deverá garantir a qualidade do material fornecido pelo prazo mínimo de 24 meses, contados a partir do recebimento definitivo dos itens pela contratante. a contratada deverá garantir a qualidade do material fornecido pelo prazo mA­nimo de 24 vinte e quatro meses, contados a partir do recebimento definitivo dos itens pela contratante

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da BLL, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro. a habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da bll, em formato digital, no prazo de 02 duas horas

Quem não celebrar a ata de registro de preços, deixar de entregar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução, ou se comportar de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da Lei federal nº 14. 133/2021. quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar a ata de registro de preços, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução da ata de registro de preços, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito A  sanção prevista no artigo 156 da lei federal ****.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequA­vel.

R$ ****,00

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo departamento de compras, em remessa parcelada e sem quantidade mínima. o prazo de entrega dos bens é de 10dez dias uteis, contados do recebimento da ordem defornecimento emitida pelo departamento de compras, em remessa parcelada e sem quantidadem�nima.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia econta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o daliquida��o da despesa.

Não haverá garantia da contratação prevista no art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, em virtude da natureza do objeto e da baixa complexidade operacional do contrato. N�o haver� garantia da contrata��o prevista no art. 96 da lei no ****, em virtudeda natureza do objeto e da baixa complexidade operacional do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação jurídica e fiscal, social e trabalhista será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital, incluindo a comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, com o FGTS e com a justiça do trabalho, além da regularidade com a fazenda estadual. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica. . . habilita��o fiscal, social e trabalhista

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A falsidade de declaração ou a apresentação de documentação falsa pode levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. a falsidade da declara��o de que trata os itens acima sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o r ****, 00

O prazo de entrega é de até 20 dias úteis após solicitação, podendo ser ajustado em situações justificadas pela administração. prazo de entrega de até 20 vinte dias úteis após solicitação

Não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação

O critério de julgamento será o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação envolverá qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica, com exigência de atestado de capacidade técnica. habilitação jurA­dica: a registro comercial, no caso de empresa individual

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções

Não se verifica a necessidade de realização de vistoria técnica prévia pelos licitantes. ão se verifica a necessidade de realização de vistoria técnica prévia pelos licitantes

A administração poderá, a seu critério, exigir a apresentação de amostra do produto para verificar o atendimento às especificações técnicas. a administração poderá, a seu critério, exigir da licitante provisoriamente vencedora a apresentação de amostra do produto

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais no sistema pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. custo estimado total da contratação r ****, 00