Aviso de contratação direta para contratação de empresa especializada em análise da qualidade do ar. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço global. A data final para envio de propostas é 08/12/2025 às 09h, com abertura da sessão no mesmo dia. O valor máximo da contratação é de R$ 905,46. A vigência da contratação será de 90 dias após a emissão da nota de empenho.
O edital prevê que a prestação dos serviços de coleta das amostras deverá ser realizada até 10 dez dias após o recebimento da solicitação de fornecimento, em data e horário previamente agendados com o departamento de gestão de contratos.
O pagamento será realizado em parcela única por meio de transferência bancária para conta corrente em nome da empresa no banco do brasil indicada pela contratada ou boleto bancário ou pix.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que após concluída a fase de julgamento das propostas, o agente de contratação irá verificar as condições de habilitação do detentor da proposta de menor preço junto ao sicaf e em pesquisa à rede mundial de computadores, buscando verificar as condições de habilitação estabelecidas no anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.
O edital informa que configura infração administrativa a prática, pelo fornecedor, de quaisquer das condutas previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, bem como daquelas descritas no ato n 713, de 2025.
O edital informa que ão será exigida a realização de vistoria para esta contratação.
O edital informa que ão haverá exigência de amostras.
O valor estimado da contratação é de r 905, 46 novecentos e cinco reais e quarenta e seis centavos.
