O edital trata da aquisição de massa asfáltica usinada para a Secretaria Municipal de Obras de Tupanciretã, RS, através de pregão eletrônico. A licitação é exclusiva para empresas locais e regionais. O prazo para envio de propostas é até 03/11/2025 às 8h00min, com início dos lances no mesmo dia às 8h30min. A entrega do produto deve ser feita em até 30 dias após a emissão da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento do produto. A validade da proposta é de 90 dias.
O edital prevê que a entrega do produto deve ser feita em até 30 trinta dias, contados da emissão da nota de empenho e encaminhamento da mesma via email, sob pena de aplicação de multa e sanções previstas no edital, em caso de descumprimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o fornecimento do produto, mediante a apresentação da nota fiscal, isenta de erros e devidamente liberada pelo setor competente, através de depósito em conta bancária fornecida pelo proponente vencedor.
O edital exige que o contratado deverá apresentar certificado de garantia do fabricante de, no mínimo, 12 doze meses contra defeitos de fabricação, perda prematura de desempenho ou desagregação do material quando aplicado em conformidade com as instruções técnicas.
O edital estabelece que o tipo de julgamento será menor preço por item.
O edital informa que para fins de habilitação neste pregão a licitante detentora da proposta de menor preço, deverá inserir no portal de compras públicas ou enviar por email os documentos, abaixo relacionados.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução total ou parcial da ata de registro de preço.
O edital informa que a data limite para os pedidos de esclarecimentos e impugnações será até as 23h59min do dia ****.
O edital informa que o valor total geral estimado da contratação é de R ****,00 cento e trinta e oito mil, quinhentos e vinte reais.
