Licitações de Assessoria Contratos

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a prestação do serviço, mediante apresentação de relatório e nota fiscal. o pagamento da prestação do serviço será efetuado até 15 quinze dias, após a prestação de serviço, mediante a apresentação relatório dos serviços prestados e nota fiscal

A garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor. a garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei n. º **** código de defesa do consumidor cdc e alterações subsequentes.

O critério de julgamento será o menor preço por item. com critério de julgamento menor preço por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica será verificada conforme os arts. 72 ao 78 da Resolução nº 034/2023. as exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e financeira, qualificação técnica, declarações do licitante e verificação de inexistência de sanões, conforme disposição dos arts. 72 ao 78 da resolução no ****

A Câmara poderá aplicar à licitante as sanções previstas no item 15 do Termo de Referência. a câmara poderá aplicar à licitante as sanções previstas no item 15 do termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, que contenham vícios insanáveis ou omissões, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presentee dital e seus anexos, bem como as que apresentem omissões ou irregularidadesinsanáveis.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da eventual e futura contratação é de r ****, 00 oitentae um mil e seiscentos reais

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos e pedidos de vistas aos autos serão realizados virtualmente, mediante pedido formal a ser enviado através do e-mail: licitacao@aguiraz. ce. gov. br.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, face o baixo risco da contratação

O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item. O critério de julgamento adotado serã o menor preço, por item

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei constam do termo de referência e serão solicitados dono ****, de 2021, fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: 8. 1. 1 inexecução parcial do contrato. . .

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver vícios insanáveis

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00