Licitação para contratação de empresa para ministrar aulas de ballet, fanfarra e instrumentos musicais. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Abertura das propostas: 06/07/2026. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Valor global máximo estimado: R$ ****,60. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Vigência do contrato: 12 meses. Licitação exclusiva para ME/EPP sediadas no município e região da COMCAM. Informações e esclarecimentos pelo telefone 44 **** ou e-mail licita. rancho@hotmail. com.
A entrega dos serviços será realizada conforme a demanda e cronograma definidos pelo Departamento de Cultura, com contrato vigente por 12 meses. A contratação visa garantir a continuidade dos serviços, evitando a interrupção das atividades e assegurando o atendimento da população beneficiada pelos projetos culturais municipais.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços e conferência de quantidade e qualidade, mediante apresentação de nota fiscal. O pagamento será efetuado somente pelos serviços efetivamente prestados, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e trabalhista exigidos, após a conferência e atesto do fiscal do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos obrigatórios para habilitação estão previstos no Anexo I - Termo de Referência, e visam demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. Os documentos obrigatórios que compõem a etapa de habilitação estão previstos no anexo i termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento das obrigações assumidas pela contratada sujeitará a mesma às sanções previstas nos artigos 155 a 163 da lei federal no ****
É facultada a apresentação de impugnações e requerimentos de esclarecimentos até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. É facultada a qualquer interessado a apresentação de impugnações e requerimentos de esclarecimentos sobre o ato convocatório da pregão eletrônico e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A desclassificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital. O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que: a Contiverem vícios insanáveis
O valor global máximo estimado da licitação é de R$ ****,60. Valor global máximo estimado da licitação R$ ****,60
