Licitações de Auto Desenvolvimento

A implantação do sistema deverá ser realizada no prazo de até 30 dias, contados do recebimento da ordem de serviço, incluindo instalação, parametrização, migração de dados e treinamento dos usuários. a implantação do sistema dever� ser realizada no prazo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de servi�o

O pagamento referente à implantação do sistema será realizado em até 30 dias após sua conclusão e aceite formal. O pagamento referente à locação/licenciamento mensal será realizado mensalmente, em até 30 dias após a prestação dos serviços e ateste. o pagamento ser� realizado mediante a efetiva presta��o dos servi�os, ap�s o devido ateste pelo gestor do contrato, no prazo estabelecido neste termo de refer�ncia

O critério de julgamento é menor pre�o por lote.

Para participar, os licitantes devem atender a todas as exigências legais e do edital, incluindo comprovação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. poder�o participar deste preg�o os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licita��o, que atenderem a todas as exig�ncias, inclusive quanto � documenta��o, constantes deste edital e seus anexos

Serão aplicadas sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, como multas de até 10% do valor do contrato, suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pública. ficar� impedido de licitar e contratar com a administra��o p�blica municipal e, se for o caso, ser� descredenciado do cadastro geral de fornecedores do munic�pio de lagoa formosamg, pelo prazo de at� 3 tr�s anos

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar este edital at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica

A declaração falsa sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei. A proposta incompatível com o objeto licitado ou manifestadamente inexequível será desclassificada. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e na lei federal **** de 01 de abril de 2021

O prazo de vigência da contratação é de 120 dias contados da emissão da nota de empenho. o prazo de vigência da contratação é de 120 cento e vinte dias contados do emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em remessa única ao final da execução dos serviços, por meio de ordem bancária. o pagamento será em remessa única ao final da execução dos serviços.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. Para fins de habilitação, deverão o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ser realizados por forma eletrônica, pelo e-mail ***@***. *. * ou por petição dirigida ou protocolada no endereço indicado. Impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ser realizados por forma eletrônica, pelo email ***@***. *. *.

O descumprimento das obrigações contratuais pode levar à aplicação de sanções administrativas, incluindo impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 40.

valor de referê ncia amparo legalvalor unitário sim lei ****, art. 28, listagem de tiposlltenstipo item descrigfio un qtd unitê r total rgrupo licenciamento de direitos permanentes de uso de1 **** softwarepara servidor 1 mensal 24 **** ****, 72

A entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto no tópico 7 modelo de execução do objeto do TR termo de referência.

O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 9 critérios de medição e pagamento do TR termo de referência.

O objeto da licitação inclui garantia e suporte por 36 (trinta e seis) meses.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar um ou mais atestados de capacidade técnica, emitidos em papel timbrado por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a aptidão para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação.

As sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 01 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital pode levar à desclassificação.

O pagamento será feito mediante depósito bancário na conta corrente da contratada, no banco e respectiva agência mencionados em sua proposta, até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, caso haja a aceitabilidade do bem, cumprindo o fornecedor as etapas estabelecidas no edital (empenho), cabendo ao contratado comprovar sua regularidade fiscal conforme solicitado para habilitação no certame licitatório.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor máximo a ser pago é de R$ ****,00 (setenta e dois mil, quinhentos e setenta e um reais).