O edital refere-se à constituição de um sistema de registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e instalação de sistemas de alarmes, segurança eletrônica, câmeras CFTV, videomonitoramento, portões e cancelas automáticas. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por agrupamento. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05. A data da sessão pública para abertura dos envelopes é 08 de junho de 2026, às 8h (horário de Brasília). Os licitantes devem estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf) e no sistema de compras do governo federal. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, julgamento, habilitação e penalidades. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. É obrigatória a realização de vistoria prévia, com agendamento pelo telefone (14) **** ou pelo e-mail ***@***. *. * o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá apresentar declaração formal de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. Os pedidos de impugnação e esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, pelo e-mail materiais. fca@unesp. br.
O prazo para execução total dos serviços é de 30 dias a contar do início da execução, que se dará em até 10 dias da emissão do termo de início e/ou autorização de execução. O edital prevê que a partir do início dos serviços o contratado terá o prazo de 30 trinta dias para a execução total dos serviços.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, nos termos do art. 2o, ii, do decreto estadual no ****, de 2023.
O edital não prevê exigência de garantia de contratação. O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por agrupamento. O edital especifica que o critério de julgamento: menor preço por agrupamento item.
A habilitação será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos. O edital detalha que a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O descumprimento desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório, garantidos o contraditório e a ampla defesa. O edital menciona que o descumprimento desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório mencionado no subitem 1. 1, garantidos o contraditório e a ampla defesa.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital. O edital menciona que a falsidade da declaração de que trata os subitens 4. 3 a 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,49. O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 49 um milhão e oitocentos e quarenta e nove mil e duzentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos, conforme custos unitários apostos na planilha de valor referencial anexa a este termo de referência o valor estimado da contratação foi definido com observância do disposto no decreto estadual no ****, de 17 de agosto de 2023.
