Contratação de serviço de confecção de brindes institucionais para o Comando do 1º Esquadrão de Apoio, com valor estimado de R$ ****,10. Prazo de execução de até 30 dias. Não há garantia contratual, vistoria ou visita prévia. Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação. Critério de julgamento: menor preço por item. Não é admitida subcontratação.
O prazo para a prestação do serviço é de até 30 dias, contados da data da emissão da nota de empenho. Conforme o texto: o prazo para a prestação do serviço é de até 30 dias, contados da data da emissão da nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Para habilitação, é necessário comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional, incluindo atestados de serviço similar. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até 30 dias. Conforme o texto: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme o texto: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O contratado pode ser desqualificado se apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento ou comportar-se de modo inidôneo, sujeito a sanções como declaração de inidoneidade. Conforme o texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 10.
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