Licitações de Brinquedotecas

O edital prevê que o prazo de execução é de 270 duzentos e setenta dias.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados pelo município de São Pedro do Paraná, em conformidade com a minuta de contrato.

O edital informa que o ato de apresentação da proposta, será exigida a prestação de garantia, nos termos do artigo 58 da lei n ****, como requisito de pré habilitação, fixada no percentual de 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital informa que a habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances.

O edital informa que as sanções serão aplicadas aos licitantes e/ou adjudicatários, garantida a prévia defesa.

O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 72 dois milhões, trezentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos.

O prazo de entrega do material é de até 30 trinta dias, após o recebimento da nota de autorização de despesa.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.

As sanções de que trata este termo de referência são aquelas descritas nos artigos 155 a 163, da lei **** e do decreto municipal n ****.

O edital não especifica sobre visita técnica.

A realização desta licitação está condicionada à apresentação de catálogos ou folders, com o objetivo de permitir a conferência e comprovação das especificações dos itens ofertados e comprovar a conformidade das especificações técnicas, funcionais e estéticas exigidas no presente termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso de dispensa por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total levando em consideração os quantitativos e a mediana obtida através de pesquisa de preços é de r ****, 74 sete mil trezentos e trinta e sete reais e setenta e quatro sentavos.