Licitações para Calibracao Gas

Lote 1: presente Edital tem por objeto a calibração de equipamentos localizados nas ERPM ( Estação de Redução de Pressão e Medição) e ETC ( Estação de Transferência de Custódia) da Rede de Distribuição de Gás Natural, conforme ANEXO Q4 TERMO DE REFERÊNCIA

Processo licitatório n 034/2025 - Rep. Especial das Estatais n 014/2025 - Rep. Anexo Z. Cronograma da licitação. Período de pedidos de esclarecimentos: 16/06/2025 a 04/07/2025. Período de pedidos de impugnações: 16/06/2025 a 01/07/2025. Prazo para apresentação eletrônica das propostas: 16/06/2025 às 09h00min até 08/07/2025. Sessão de abertura das propostas: 08/07/2025, às 09h15min. Etapas de lances, negociação, verificação da efetividade do lance e julgamento dos documentos de habilitação. Prazo para manifestação de intenção de recurso até o dia útil seguinte à declaração de empresa vencedora. Prazo para apresentação das razões recursais: a partir daí, inicia o prazo de 5 dias úteis para a entrega do recurso. Prazo para apresentação das contrarrazões recursais (no caso de recurso): conforme item **** do edital. Divulgação do julgamento do(s) recurso(s) pela CPL até 5 dias úteis após o término das contrarrazões. Encaminhamento para coordenadoria jurídica para análise da regularidade do certame antes da homologação. Observações: 1. Alterações no cronograma antes do final do prazo para recebimento das propostas serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, no site da Copergás e por circular aos licitantes. 2. Após o recebimento das propostas, eventuais alterações serão divulgadas por circular por e-mail e no site da Copergás. 3. Os prazos definidos no cronograma, inclusive para recurso e contrarrazões, são automáticos e independem de notificação.

Objeto: contratação do serviço de aferição, calibração e manutenção das bombas de combustíveis. Critérios de participação: exclusivamente microempresas e empresas de pequeno porte. Etapas do processo: cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, habilitação e contratação. Documentos complementares exigidos: conforme termo de referência. Prazo de início dos serviços: 5 dias úteis após recebimento do empenho. Prazo de entrega total dos serviços: conforme termo de referência. Valor estimado total da contratação: R$ ****,98.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas em consórcio, ME/EPP, impedimentos), etapas do processo (credenciamento, recebimento de propostas, abertura e julgamento, disputa de preços, habilitação, recursos), custo da disputa (taxa de uso do sistema pela Bll), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (máximo de 5 dias úteis após a ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), obrigações ao fornecedor (incluir todos os custos, peças novas e originais, garantia mínima de 12 meses, responsabilidade por danos aos equipamentos, seguro de responsabilidade civil (se exigido), medição dos serviços (quantitativa e qualitativa), forma de pagamento (ordem bancária, prazo de 30 dias após liquidação), recursos orçamentários (dotação orçamentária do exercício corrente e subsequente), reajuste de preços (após 1 ano, com data-base vinculada à data do orçamento estimado, conforme disposto no artigo 92, 3 da lei n 14. 133/2021, os preços iniciais poderão ser reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, pela variação do índice ipca-e - índice nacional de preços ao consumidor amplo especial), cancelamento do registro do licitante vencedor e dos preços registrados, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar), prazos de vigência da ata de registro de preços (12 meses), subcontratação (não permitida sem anuência), disposições gerais (responsabilidade por informações prestadas, diligências, prazos, horário de Brasília, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos), anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração unificada, modelo de procuração, modelo de declaração de responsável para assinatura do contrato, minuta de ata de registro de preços, autorização de fornecimento/ordem de execução de serviço, termo de ciência e notificação, legislação).