Licitações de Consultoria Mentoria

O prazo de entrega é de 90 noventa dias a contar da data de apresentação da proposta.

A exigência de garantia obedecerá às previsões do termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados por meio do sistema eletrônico em até 4 horas após o término da disputa de lances.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 2 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimento.

A não observância de certas condições no cadastro do sistema pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeita o licitante a sanções.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,68.

Os serviços serão iniciados 24 horas após o recebimento da ordem de serviço. Manutenções corretivas urgentes terão início em até 24 horas após o recebimento da ordem de serviço. Manutenções preventivas/rotina terão o prazo de 02 dias corridos para o início, após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento das notas fiscais e certidões descritas no item **** do Termo de Referência, mediante comprovação por registros de frequência, relatórios e validação da coordenação do projeto.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, por se tratar de compra de materiais de consumo e comuns.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de diversos documentos e certidões.

As sanções administrativas incluem multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Não se aplica.

Qualquer pessoa poderá, até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar o edital de licitação ou solicitar esclarecimento sobre seus termos.

Propostas com descrição do objeto em desacordo com os requisitos, que identifiquem a licitante, ou que apresentem preços inexequíveis podem ser desclassificadas.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação será de até 06 seis meses, contados da assinatura do instrumento contratual ou da emissão da ordem de serviço, período dentro do qual deverão ser executadas integralmente todas as etapas, entregas e obrigações previstas no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação fatura nota fiscal, através da fatura nota fiscal que deverá ser emitida em nome da Prefeitura Municipal de Jeremoabo. Não será efetuado qualquer pagamento a título de antecipação do valor contratado.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no Anexo I do edital.

As penalidades incluem advertência escrita, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato em caso de inexecução parcial ou total, e suspensão do direito de licitar e contratar com a prefeitura.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,75.