Licitação para obras de recuperação de muro no canal do mangue. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica. Critério de julgamento: Maior desconto global. Abertura da sessão pública em 12 de agosto de 2026, às 10:30h, no portal de compras do governo federal. Prazo de execução do contrato: 120 dias. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Exigência de credenciamento no sistema do governo federal. O valor estimado da obra é de R$ ****,18.
O contrato vigorará por 120 dias contados da data da publicação ou do memorando de início, se posterior, em obediência ao cronograma físico-financeiro. O prazo para o início das obras será de 7 dias contados do recebimento do memorando de início. o contrato terá eficácia a partir da publicação do instrumento correspondente no portal nacional de contratações pública e vigorará por 120cento e vinte dias contados da data da referida publicação ou do memorando de iní cio, se posterior, em perfeita obediência ao cronograma físico-financeiro anexo ii b. 7. 1. 1 o prazo para o início das obras será de 7 sete dias contados do recebimento do memorando de início.
A adjudicatária prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1º, da lei federal nº 14. 133/2021. a adjudicatária prestará garantia de 1,5 um e meio por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou daretirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no ****.
O critério de julgamento da licitação é o maior desconto global sobre planilha orçamentária. o critério de julgamento da presente licitação é o maior desconto global sobre planilha orçamentária
Para participar, é necessário estar credenciado no sistema unificado de fornecedores (sicaf) e no portal de compras do governo federal com certificado digital. A licitante deve declarar que cumpre os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com o edital. para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja previamente credenciado junto ao sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e junto ao sistema portal de compras do governo federal https:www. gov. brcomprasptbr, por meio decertificado digital conferido pela infraestrutura de chaves públicas brasileiras icp brasil.
A prova, feita por intermédio da apresentação, em original, do atestado de visita fornecido e assinado pelo servidor do órgão fiscalizador, mediante solicitação prévia junto a diretoria responsável através do email ***@***. *. * ou declaração da licitante, na forma do anexo xi, de que o seu responsável técnico ou outro profissional de qualificação correlata visitou o local, discriminando data e horário da visita, e tomou conhecimento das condições para execução do objeto desta licitação, o atestado de visita pode ser substituído por declaração em que o licitante ateste que conhece o local e as condições de realização do objeto do contrato, conforme o 3º do art. 63 da lei federal nº 14. 133/2021, na forma do anexo xi. prova, feita por intermédio da apresentação, em original, do atestado de visita fornecido e assinado pelo servidor do órgão fiscalizador, mediante solicitação prévia junto a diretoria responsável através do email ***@***. *. * ou declaração dalicitante, na forma do anexo xi, de que o seu responsável técnico ou outro profissional de qualificação correlata visitou o local, discriminandodata e horária da visita, e tomou conhecimento das condições para execuçaõ do objeto desta licitação, o atestado de visita pode ser substituído por declaração em que o licitante ateste que conhece o local e as condições de realizaçaõ do objeto do contrato, conforme o 3o do art. 63 da lei federal no ****, na forma do anexo xi.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: ***@***. *. * interessados poderão formular impugnações até 3 trêsdias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meioeletrônico, endereçado ao correio eletrônico: dafglc. rioaguas@prefeitura. rio.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****/2021 e neste edital. A não apresentação da garantia da proposta configura ausência de requisito de participação, com a consequente desclassificação da proposta e exclusão do licitante do certame. a falsidade das declarações de que tratam os itens **** sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021 e neste **** a não apresentação da garantia da proposta configura ausência de requisito de participação, com a consequente desclassificação daproposta e exclusão do licitante do certame.
O orçamento estimado totaliza a importância de R$ ****,18. o orçamento estimado tem por base a tabela de preços do sistema de custos para obras e serviços de engenharia scorio referente ao mês ****, nos termos do decreto municipal no **** os recursos necessários à execução das obras ora licitadas correrão à conta de dotação orçamentária própria: a fundação instituto das águas do município do rio de janeiro rioáguasprograma de trabalho: **** de despesa: **** de recurso: **** o demonstrativo contendo o orçamento estimado, sob a forma de planilha de quantitativos e custos unitários, encontrase no anexo ii a, totalizando a importância de r ****, 18 quatro milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos.
