Licitações de Contratacao Empresa Prestacao Servicos Comuns Engen

O edital prevê que a empresa contratada deverá concluir a entrega e instalação de todos os equipamentos no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço/ata de registro de preços ou contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital determina que o critério de julgamento será menor preço.

O edital informa que os documentos para fins de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, serão aqueles comumente exigidos na lei 14. 133/2021, conforme descrito no edital.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que não há obrigatoriedade de realização de visita para a contratação.

O edital informa que não haverá necessidade de apresentação de amostra.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o custo máximo aceitável para a presente contratação será de R$ ****,29.

O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físicofinanceiro, sendo a primeira medição apenas possível com no mínimo 30 trinta dias após o início das obras, após a emissão do termo de autorização, em parcelas proporcionais aos serviços executados, desde que a contratada: apresente à contratante a nota fiscal devidamente preenchida, indique o banco, agencia e conta bancária da empresa, apresente as certidões negativas de tributos municipais, estaduais, fgts, inss, receita federal contribuições previdenciárias, dívida ativa da união atualizadas e em vigência, apresente a anotação de responsabilidade técnica art de execução da obra, confeccione no local da obra a placa de obra conforme modelo fornecido pela contratante e a liberação da última parcela darseá mediante apresentação da cnd do cei cadastro do empregador individual desta obra de engenharia, observando o disposto na alínea **** deste pb em caso de contratação de empregados na forma do art. 443, 2, alínea a, da clt.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****.

O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa de até 15 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante para as infrações previstas nos itens **** a ****, multa de até 15 a 30 sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante para as infrações previstas nos itens **** a ****, impedimento de licitar e de contratar com o município de pindoba, pelo prazo de até três anos em decorrência das infrações relacionadas nos itens erro fonte de referência não encontrada. a ****, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante o município de pindoba, em decorrência da prática das infrações dispostas nos itens **** a ****, bem como pelas infrações dos itens **** a ****, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção de impedimento de licitar e contratar, cuja duração observará o prazo de três a seis anos.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, podendo ser dispensada, caso o licitante já conheça o local e as condições de realização do serviço.

Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

O preço global máximo aceito pelo município para total execução dos serviços objeto deste processo, foi orçado em um total de r ****, 07dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e sete centavos.

O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 5 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme subitem anterior.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 86 trezentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As visitas tecnicas ocorrerão no endereço: av. sete de setembro, **** barra, salvador ba, ****.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico email: suvisa. licitacao@saude. ba. gov. br.

O prazo de execução do objeto é de 4 quatro meses, a partir da emissão da ordem de serviço, conforme o edital.

O edital não especifica a forma de pagamento.

No momento da apresentação da proposta será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58 da lei n **** como requisito de pré-habilitação, no patamar de 1 um por cento do valor estimado do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, conforme o edital.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir juntamente com a proposta apresentada, para fins de habilitação, conforme o edital.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o edital.

Sob pena de inabilitação, o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização da obra ou serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia, até o 3 dia antes da data da licitação, sendo possível a substituição da vistoria por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação, conforme o edital.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta, conforme o edital.

Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até às 23:59 horas do dia 13/02/2026, conforme o edital.

O valor estimado do contrato é de R$ ****,37, conforme o edital.