Edital de licitação para contratação de solução de TIC para a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, RS. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: solução de TIC para gestão municipal,
incluindo licença de uso, instalação, suporte técnico, atualizações, migração de dados, capacitação de servidores e integração entre módulos. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Data da sessão: 23/07/2025. Requisitos de habilitação: cadastro no portal de compras públicas, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais, atestado de capacidade técnica emitido por terceiro, declaração de cumprimento das condições do edital e seus anexos. Critérios de participação: pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto, observadas as condições constantes do edital e anexos, e que estejam devidamente credenciadas no portal de compras públicas. Condições de participação: não participação de licitantes que não atendam as condições do edital, não atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, estejam proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, se enquadrem nas vedações previstas no artigo 14 da lei federal n 14. 133/2021, estejam sob processo de falência, etc. Etapas do processo: credenciamento, envio de proposta, disputa de lances, classificação, habilitação, adjudicação e homologação. Documentos complementares exigidos: termo de referência, edital, proposta do contratado, eventuais anexos. Prazo para esclarecimentos e impugnações: 03 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. O resultado da licitação será publicado no portal de compras públicas e no site do município.