A licitação é para pavimentação asfáltica na rua Antonio Paladini. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento menor preço global. A garantia de proposta é de R$ ****,98. A visita técnica é facultativa. O prazo para cadastro de propostas é até 24/09/2026, e a abertura das propostas e disputa de lances ocorrerão em 24/09/2026. O contrato terá validade de 12 meses.
Os pagamentos são condicionados à liberação de recursos financeiros da conta específica do contrato de repasse no 995454/2026/mcidades/caixa, sendo realizados em até 30 dias após a validação da nota fiscal.
A licitante vencedora deve prestar garantia de 5% do valor total do contrato, conforme o art. 96, § 1º da lei federal no 14. 133/2021.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação será verificada após a fase de propostas e lances, exigindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa, podendo ser agendada no departamento de obras da prefeitura.
Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data prevista para a abertura do certame.
O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação da licitante.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,32.