Aquisição de persianas em lote único. Prazo de entrega de 30 dias contados da data de assinatura do contrato. Prazo de garantia de 3 meses. Pagamento em até 28 dias após a liquidação da despesa. Seleção por dispensa de licitação com proposta de menor preço. Vistoria técnica opcional. O objeto não se enquadra como bem de luxo.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da data de assinatura do contrato, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados doa data de assinatura do contratotermo de in�cio do fornecimento, em remessa �nica.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo n�o inferior a 28 vinte e oito dias, contados da apresenta��o da nota fiscal ou documento de cobran�a equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquida��o da despesa
O prazo de garantia é de 3 meses. o prazo de garantia 03 tr�s meses � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por dispensa de licitação, culminando com a seleção da proposta de menor preço por grupo. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de dispensa de licita��o, na forma eletr�nica, com fundamento na hip�tese do art. 75, caput, inciso ii, da lei n. o ****, que culminar� com a sele��o da proposta de menor pre�o por grupo.
A habilitação do interessado será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: observadas as disposi�es do art. 18 do decreto estadual no ****, de 9 de janeiro de 2024, e considerando que o objeto desta contrata��o se encontra enquadrado no inciso ii, dever� ser apresentada a seguinte documenta��o:
Caso sejam constatadas irregularidades na execução do objeto contratado, será descontada do pagamento a importância correspondente ao descumprimento, sem prejuízo da eventual rescisão do contrato e aplicação das demais penalidades cabíveis. caso sejam constatadas irregularidades na execu��o do objeto contratado, ser� descontada do pagamento a import�ncia correspondente ao descumprimento, sem preju�zo da eventual rescis�o do contrato e aplica��o das demais penalidades cab�veis.
Será disponibilizada oportunidade de vistoria técnica aos interessados que a solicitaram durante o período previsto no aviso de contratação direta. essaltese, ainda, que ser� disponibilizada oportunidade de vistoria t�cnica aos interessados que a solicitaram durante o per�odo previsto no aviso de contrata��o direta, possibilitando o conhecimento pr�vio das condi�es do local de instala��o.
A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante consulta a cadastros informativos oficiais. previamente � celebra��o do contrato, a administra��o verificar� o eventual descumprimento das condi�es para contrata��o, especialmente quanto � exist�ncia de san��o que a impe�a, mediante a consulta aos seguintes cadastros informativos oficiais:
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,72. o custo estimado total da contrata��o � de r****, 72 doze mil, vinte e dois reais e setenta e dois centavos, conforme custos unit�rios apostos na tabela acima.
