O edital prevê a contratação de empresa para serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado. A proposta deve abranger todos os 6 itens do grupo único. O critério de julgamento é o menor preço. A data de abertura da sessão pública é 09/04/2026. É necessário credenciamento no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta inicial tem validade de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 2 dias úteis após a convocação.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os preços ofertados incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.
O edital não especifica o período de garantia para os serviços.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço.
O edital exige que os interessados estejam previamente credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal, além de atenderem às condições exigidas no cadastramento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O edital estabelece que a vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada através do e-mail licitacao@cref13. org. br.
O edital indica que o envio de amostras não é exigido para esta licitação.
O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,28.
