Licitações de Criacao Projetos Graficos

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O licitante infrator estará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 155 a 163 da lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O fornecimento deverá ser entregue no prazo estipulado, contados a partir da assinatura da autorização de fornecimento de material AFM. O bem deverá ser entregue, no máximo em 30 dias, devidamente embalado.

Efetuar o pagamento da NF. A emissão da nota fiscal deverá ser realizada, apenas, após o recebimento da nota de empenho por email.

Garantia técnica de 01 ano pelo fornecedor prestada no estado da Bahia.

Os produtos recusados deverão ser regularizados ou substituídos até cinco dias após a notificação.

O valor total estimado é de R$ ****,50.

O prazo de entrega será de 7 dias úteis, contados a partir da aprovação da arte, quando esta for de responsabilidade da empresa registrada, ou a partir da emissão da solicitação de fornecimento, nos demais casos. O prazo de entrega será de 07 sete dias úteis, contados a partir da aprovação da arte, quando esta for de responsabilidade da empresa registrada, ou a partir da emissão da solicitação de fornecimento, nos demais casos.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, no prazo definido na ata de registro de preços, após o atesto firmado por funcionários da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado por ordem banc�ria, no prazo definido na ata de registro de pre�os, ap�s o atesto firmado por funcion�rios da nota fiscalfatura

Será de responsabilidade da empresa registrada realizar, sem ônus adicional, as correções ou reimpressões necessárias em casos de falhas de impressão, corte, montagem ou divergência em relação à arte aprovada. Ser� de responsabilidade da empresa registrada realizar, sem �nus adicional, as corre�es ou reimpress�es necess�rias em casos de falhas de impress�o, corte, montagem ou diverg�ncia em rela��o � arte aprovada.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por grupo. O crit�rio de julgamento adotado ser�o de menor pre�o por grupo

A habilitação exigirá comprovação de aptidão técnica e qualificação econômico-financeira, além de regularidade fiscal, social e trabalhista. A documenta��o de habilita��o dever� conter: habilita��o jur�dica [. . . ] regularidade fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualifica��o econ�micofinanceira

As penalidades incluem multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da gravidade da infração. a licitante, em caso de descumprimento �s regras deste edital, e observado o regular processoadministrativo, assegurado o contradit�rio e a ampla defesa, nos termos da lei, ficar� sujeita �sseguintes penalidades

A contratação não será condicionada à apresentação de amostra, prova de conformidade ou prova de conceito. A contrata��o pretendida n�o ser� condicionada � apresenta��o de amostra, prova de conformidade ou prova de conceito.

O prazo para manifestar a intenção de recorrer é de 10 minutos, e as razões de recurso devem ser apresentadas em até 3 dias úteis. qualquer licitante poder� manifestar motivadamente, dentro do prazo de 10 dez minutos, a inten��o de recorrer [. . . ] as raz�es de recurso dever�o ser apresentadas em momento �nico, em campo pr�prio nosistema, no prazo de 3 tr�s dias �teis

Riscos incluem não atender às exigências do edital, apresentar declaração falsa, não manter a proposta ou não assinar o contrato. o descumprimento das exig�ncias contidas na habilita��o determinar� a inabilita��o da licitante.

O valor máximo estimado para esta contratação é de R$ ****,30. o valor total estimado da contrata��o [. . . ] r ****, 30 cinquentamil, onze reais e trinta centavos

O edital prevê que as condições de pagamento estarão estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos, que serão submetidos à futura contratada para aceite.

O critério de julgamento estabelecido é a escolha do menor valor entre as propostas apresentadas.

As sanções aplicáveis estarão contidas no aviso de contratação direta e seus anexos.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).