O edital refere-se a uma concorrência para a contratação de duas empresas especializadas em serviços de comunicação digital. O objeto abrange prospecção, planejamento, desenvolvimento, implementação de soluções de comunicação digital, moderação de conteúdo e perfis em redes sociais, análise de sentimentos, criação e execução de projetos, e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação. O critério de julgamento é a melhor técnica. O valor estimado é de R$ ****,48 para 12 meses, com possibilidade de prorrogação. As propostas serão avaliadas com base em quesitos como raciocínio básico, estratégia de comunicação digital, solução de comunicação digital, plano de implementação, capacidade de atendimento e relatos de soluções de comunicação. A abertura das propostas técnicas ocorrerá em 10/06/2026, às 10h00min, no auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF. O edital detalha as condições de participação, habilitação, julgamento das propostas, obrigações das partes, sanções administrativas e procedimentos licitatórios. Não há exigência de visita técnica prévia. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção específica do termo de referência, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 2, 5 dois inteiros e cinco décimos do valor total da contratação.
O critério de julgamento da concorrência é a melhor técnica.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo certidões negativas, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, além de comprovação de qualificação técnica e operacional.
Os licitantes vencedores que derem causa à inexecução parcial ou total do contrato, ou que praticarem infrações administrativas previstas na lei no 14. 133/2021, estarão sujeitos a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. Os pedidos de esclarecimento e respostas às impugnações deverão ser recebidos em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor da contratação decorrente deste edital está estimado em R$ ****,48.
