Licitações de Curso Profissional Maritimo

O edital não especifica um prazo de entrega para os lanches e demais itens. As condições, quantidades e exigências estarão estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.

O edital não detalha a forma de pagamento.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação será verificada por meio do SICAF.

O edital lista diversas infrações administrativas, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que o valor total da contratação r ****, 85.

O edital prevê que a contratada deverá fornecer refeições tipo quentinha, no quantitativo estimado de 30 unidades diárias, de segunda a sexta feira, no horário entre 11h30 e 12h00, no período de **** a ****, mediante solicitação da contratante com antecedência mínima de 24 vinte e quatro horas.

O edital prevê que a contratada deverá emitir, semanalmente, nota fiscal correspondente às refeições fornecidas na semana anterior.

O edital prevê que o critério de julgamento da dispensa eletrônica será o menor preço.

O edital prevê que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e que em caso de necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 6 seis horas, sob pena de inabilitação.

O edital prevê que o fornecedor ficará sujeito às seguintes sanções: advertência; multa: 0,5 meio por cento por dia de atraso, sobre o valor da parcela inadimplida, limitada a 10 dez por cento 10 dez por cento sobre o valor total da contratação, em caso de inexecução parcial 20 vinte por cento sobre o valor total da contratação, em caso de inexecução total; impedimento de licitar e contratar com a união, pelo prazo de até 3 três anos; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor total estimado para o fornecimento de refeições é de R$ ****,00.

O edital prevê que o início da entrega do material solicitado não deverá ultrapassar o prazo de 15 quinze dias, contados a partir da emissão da nota de empenho ou do envio do pedido.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa de licitação.

O edital informa que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos e que é dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do sicaf para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.

O edital descreve que o fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável dde licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital informa que o valor total da contratação é R$ ****,00.