O edital visa a seleção de 17 projetos culturais para receberem apoio financeiro, com um valor total de R$ ****,00, utilizando recursos da Política Nacional Aldir Blanc. As inscrições ocorrem de 11/05/2026 a 23/06/2026. Podem participar agentes culturais residentes no município há pelo menos 2 anos, incluindo pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) e coletivos sem CNPJ. Há cotas garantidas para pessoas negras, indígenas, com deficiência, LGBTQIAPN e idosos. Os projetos devem ser executados até 31 de maio de 2027, com possibilidade de dilação de prazo. A análise dos projetos será feita por uma comissão de seleção, avaliando mérito cultural e planilha orçamentária. A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, dependendo do tipo de proponente. O recebimento dos recursos será em parcela única após a assinatura do termo de execução cultural. A divulgação dos produtos e materiais dos projetos deverá conter as marcas do governo federal e do município, além de informações sobre acessibilidade. A prestação de contas será feita através de relatório de execução do objeto, com relatório financeiro exigido em casos específicos. Projetos com qualquer forma de discriminação serão desclassificados. O resultado terá validade de 6 meses.
O edital prevê que os projetos apresentados deverão ser executados até 31 de maio de 2027, com possibilidade de dilação de prazo, se necessário.
O edital informa que após a assinatura do termo de execução cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste edital, em desembolso único.
O edital estabelece que os projetos inscritos serão analisados por uma comissão de seleção, constituída especificamente para este fim, com base na análise de mérito cultural dos projetos e na análise da planilha orçamentária.
O edital detalha que o agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 7 dias úteis após a publicação do resultado de seleção, pessoalmente, na secretaria municipal de cultura os seguintes documentos:, variando conforme o proponente ser pessoa física, jurídica ou coletivo.
O edital prevê que projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados e que eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo, implicarão na desclassificação do agente cultural.
O edital informa que contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado ao email da secretaria municipal de cultura, que deve ser apresentado através do formulário de recurso, no prazo de até 3 três dias úteis, a contar da publicação do resultado.
O edital indica que o valor total deste edital é de R ****,00 duzentos e cinco mil reais.
